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Direito do Trabalho
Aviso Prévio Indenizado e Trabalhado
Aviso Prévio Trabalhado é o período de tempo que um funcionário continua trabalhando após ser dispensado pela…
Agendamento Seguro Desemprego
A função do seguro desemprego consiste em garantir a subsistência econômica do trabalhador, e daqueles que deles…
Consultar FGTS
Para quem deseja consultar FGTS a boa notícia é que dá para realizar o procedimento sem sair de casa! Confira nesse…
Resgatar FGTS
O FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço corresponde a uma conta vinculada ao contrato de trabalho em que é…
Ponto Facultativo
O ponto facultativo é uma opção dada, geralmente, ao servidor público de trabalhar ou não, em determinado dia, que…
CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é formada por representantes dos empregados e empregadores e…
Licença Prêmio
A licença-prêmio trata-se do direito garantido aos servidores públicos de se afastarem de seu cargo durante um…
Licença Paternidade
A Licença Paternidade é um direito pertencente aos pais de se afastarem do trabalho, por um período de até 20 dias,…
Licença Maternidade
A licença maternidade é o direito concedido à mulher, com duração de 120 a até 180 dias, não somente nos casos em…
Analogia
A Analogia é um termo que pode ser definido como o estabelecimento de uma semelhança entre dois ou mais objetos de…
Abono Pecuniário de Férias
O abono pecuniário trata-se da conversão em pecúnia (dinheiro) da terça parte (1/3) dos dias totais dos dias de…
Contratante e Contratado
O contratante e o contratado representam ambas as partes em uma relação de trabalho. O primeiro, trata-se do…