Pagamento de Feriado
O pagamento de feriado no qual o trabalhador teve de comparecer ao trabalho em feriados deve ser realizado em dobro desde que não tenho sido compensados. Contudo caso o trabalho no dia de feriado seja compensado com folga durante a semana não haverá obrigatoriedade ao empregador de fazer pagamento em dobro.
Anteriormente vimos aqui no dicionário direito sobre abono salarial, faturamento, falta injustificada, e contrato de trabalho. Veremos hoje como deve ser pago o feriado, se pode dar folga, e se quando tem feriado desconta salário.
Como Deve Ser Pago o Feriado?
O trabalho em dias de feriados é pago em dobro. Desta forma, se o trabalhador recebe um valor X por um dia de trabalho, pelo dia de feriado o valor a ser pago deverá ser 2X.
Exemplo: João recebe R$ 50,00 por dia de trabalho realizado durante a semana, se João trabalhar durante um feriado o pagamento de seu dia de trabalho será de R$ 100,00 ou seja, o dobro.
Pode dar Folga no Feriado?
A empresa pode dar folga no feriado se seu ramo de atividade não possuir atividade ininterrupta em finais de semana e feriados, ou também se o empregador definir como facultado determinado feriado.
Contudo, estas hipóteses não se enquadram aos trabalhadores com jornadas diferenciadas, como os vigilantes por exemplo, sendo que estes deverão trabalhar normalmente no feriado se estiverem escalados para aquele dia, ainda que seja ponto facultativo aos demais empregados.
Quando tem Feriado Desconta no Salário?
Em regra geral, é garantido o direito ao gozo remunerado do dia de feriado aos empregados em escala regular de trabalho. Desta forma, quando tem feriado não há desconto no salário do trabalhador.
Contudo, se seu contrato de trabalho estiver determinando que a jornada de trabalho abrange feriados, será descontado o feriado se o trabalhador estiver escalado para trabalhar no feriado e faltar.
Quem trabalha em supermercados (comerciários) ou aqueles que trabalham em regime de escala, por exemplo, terão desconto no salário referente ao dia de feriado se faltarem naquele dia.
Meu nome é Guilherme Matos, estudante e entusiasta do direito e das diversas normas que o regem no Brasil. Estou aqui para compartilhar um pouco do meu conhecimento com vocês por meio de artigos aqui no Dicionário Direito. Vamos explorar juntos os desafios e nuances dessa área tão fascinante!