novembro 2018

O Código de Ética e Disciplina da OAB foi criado com o objetivo de orientar a conduta dos advogados no exercício de…

O Sine Qua Non é uma expressão originária do latim, que significa "algo que sem o qual não pode ser". Uma ação ou…

A revogação significa deixar de vigorar, de ter efeito ou de ser válido. Consiste em anular algo, uma lei, decisão…

O civil law é um sistema jurídico adotado no Brasil, o qual se origina sistema romano de direito. Sua principal…

A partir do último ano da graduação de Direito (estando no 9º ou 10º período) ou após o término da faculdade, o…

Uma declaração é um documento utilizado para comprovar alguma situação ocorrida no âmbito pessoal ou de uma…

Os remédios constitucionais, também conhecidos como tutela constitucional das liberdades, proporcionam aos…

A anistia se trata do ato de perdão de determinado crime de cunho político ocorre em caráter oficial. A anistia é…

O termo Ad Aeternum trata-se de uma expressão em latim que diz respeito a algo eterno, que durará pela eternidade,…

Custas judiciais correspondem às taxas que devem ser pagas para ingressar com demanda judicial, utilizadas para…

Homologação, na esfera jurídica, trata-se da etapa de confirmação, aprovação ou reconhecimento de algo. Quando se…

O relatório é um documento exigido tanto por instituições escolares quanto por empresas, capaz de relatar sobre um…