junho 2023

Óbice é um termo deviaro do latim "obex" que significa obstáculo ou barreira. Refere-se a qualquer fator ou…

Status Quo é um termo em latim que significa "o estado das coisas". É usado para descrever a situação atual, ou…

Insurgir é um termo que tem sido usado ao longo da história para descrever várias formas de rebelião e resistência.…

A Hasta Pública é um procedimento legal que ocorre quando bens são leiloados pelo Estado ou por empresas públicas.…

Posterior e ulterior são duas palavras que se referem a algo que acontece depois de um evento ou situação. A…

Ipso Facto é um termo em latim que significa "pelo fato em si". Essa expressão é freqüentemente usada em situações…

Prolatar uma sentença significa que foi emitida uma decisão. Pode dizer que foi emitida ou proferida uma decisão.…

O laudêmio é uma cobrança fundiária única in pecunia (em dinheiro) cobrada percentualmente sobre o preço de…

O conceito de Adimplemento e inadimplemento são termos comuns no mundo dos contratos, o primeiro refere-se ao…

Os concursos de prognósticos são uma forma popular sorteios de números ou qualquer outro tipo de símbolo, em…

Juris Tantum é um termo em latim que se traduz como "presunção de direito". É um princípio jurídico que se refere à…