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Você sabe o que cai na prova da OAB? a resposta para essa pergunta é pouco – ou nada – animadora, considerando que…

O Aviso é um documento que tem como finalidade avisar ou advertir um indivíduo, um grupo de pessoas ou uma…

A Analogia é um termo que pode ser definido como o estabelecimento de uma semelhança entre dois ou mais objetos de…

As Cláusulas Pétreas são dispositivos legais previstos em Constituição Federal. Estes dispositivos não podem ser…

O certificado digital da OAB é um documento eletrônico apto a identificar o seu titular, que poderá atuar de modo…

A democracia é um sistema de governo originário na Grécia Antiga, onde a forma desse sistema governamental é a da…

O Código de Ética e Disciplina da OAB foi criado com o objetivo de orientar a conduta dos advogados no exercício de…

O Sine Qua Non é uma expressão originária do latim, que significa "algo que sem o qual não pode ser". Uma ação ou…

A revogação significa deixar de vigorar, de ter efeito ou de ser válido. Consiste em anular algo, uma lei, decisão…

O civil law é um sistema jurídico adotado no Brasil, o qual se origina sistema romano de direito. Sua principal…

A partir do último ano da graduação de Direito (estando no 9º ou 10º período) ou após o término da faculdade, o…

Uma declaração é um documento utilizado para comprovar alguma situação ocorrida no âmbito pessoal ou de uma…