Declaração

Uma declaração é um documento utilizado para comprovar alguma situação ocorrida no âmbito pessoal ou de uma instituição (empresa, escola, faculdade, etc.). A declaração também pode ser usada como um ato de prova, seja contra ou a favor do indivíduo.

Já tratamos aqui no dicionário direito sobre outros tipos de documentos como relatório, requerimento, atestado, e currículo. Trataremos hoje sobre o que é declaração e como fazer.

Esse tipo de documento deve ser redigido em uma linguagem que seja simples e clara.

Como Fazer uma Declaração? Estrutura

Para garantir o fácil entendimento e conferir um caráter técnico à declaração, o autor deve seguir uma estrutura básica. Para saber como fazer uma declaração, veja as etapas abaixo:

Título: o título é colocado na declaração para que deixar claro a finalidade da mesma, ou seja, nada mais é que do que um informativo sobre o assunto. Ele precisa ser colocado de forma centralizada na folha e escrito em caixa alta. Exemplo: “DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA”.

Corpo do texto: o corpo do texto é onde são informados todos os dados considerados importantes sobre o assunto que o autor deseja declarar ao destinatário. Deve ser escrito em primeira pessoa, no singular ou plural. Também deve conter nomes completos, documentos pessoais (RG e CPF) e endereço.

Local e data: para que a declaração tenha validade, é necessário datá-la. Ao terminar de redigir todo o corpo de texto, é indispensável inserir na linha de baixo a cidade, dia, mês e ano em que o documento foi redigido.

Assinatura: ao finalizar a declaração é importante informar quem foi o remetente. Para isso, a assinatura precisa ser colocada abaixo do local e data, juntamente com o cargo exercido e, se possível, com carimbo.

Veja também: O que é uma Ata?

Tipos de Declaração

Mesmo utilizando a mesma estrutura para realizar qualquer tipo da declaração, é importante ficar atento ao colocar no título o assunto que será tratado. Existem inúmeros tipos de declaração, tais como:

Declaração de Imposto de renda;
Declaração de Matrícula;
Declaração de Licitação;
Declaração Trabalho Autônomo;
Declaração Quitação de Débito;
Declaração de Testemunha;
Declaração de Posse de Imóvel.