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Significados

Roubo Próprio e Roubo Impróprio

Você sabe a diferença entre roubo próprio e roubo impróprio? E a diferença entre roubo e furto? O roubo se caracteriza com a presença de grave ameaça ou violência, seja ela durante o ato de subtração da coisa (roubo próprio), seja após a subtração da coisa, com o objetivo de o infrator não ser punido pelo crime ou de obter êxito em deter a coisa objeto de crime (roubo impróprio).

Letra da Lei

A letra da lei trata-se de uma referência à legislação, sendo amplamente utilizada pelos profissionais que atuam na área jurídica. Assim, seja a legislação constitucional ou infraconstitucional, quando se tem por fundamento os artigos ali contidos, pode-se falar em de acordo com a letra da lei.

Negligência, Imperícia e Imprudência

Imperícia consiste em uma conduta positiva realizada por um profissional que não dispunha de habilidades técnicas para tanto, sendo exemplo clássico os tantos casos de erros médicos difundidos pela mídia. A imprudência se verifica quando a conduta é realizada de modo impensado, pouco zeloso ou descuidado. Já na negligência, o agente deixa de agir, embora saiba que deve.

Juízo de Valor

O juízo de valor é entendido como uma opinião, um parecer ou uma avaliação que um indivíduo faz sobre algo ou alguém para determinar, normalmente, se é bom ou ruim, verdadeiro ou falso, confiável ou não. Tal conclusão parte de seu próprio ponto de vista, quase sempre formado por seus valores.

Prerrogativa e Sujeição

Prerrogativa e sujeição no direito correspondem aos seus respectivos direitos e deveres. Por tratar do interesse público é que a Administração Pública se sujeita à regime jurídico diferenciado daqueles intrínsecos às relações privadas, em que não há interferência ou patrocínio do Estado.

Ônus e Bônus

Quando se fala em ônus e bônus temos dois significados amplamente distintos, enquanto o primeiro trata-se de algo que é exigido de alguém, uma desvantagem, uma conduta em determinado sentido, como por exemplo o ônus de provar seu direito o bônus representa uma vantagem ou conquista, algo a ser adquirido na compra de determinado produto, por exemplo.

Comarca, Vara, Foro, Seção e Circunscrição

Comarca é o território em que um (ou mais) juiz(es) de primeiro grau exerce(m) sua jurisdição. Vara é o nome que se dá ao local de responsabilidade de determinado juiz. Já o foro corresponde ao tribunal, espaço físico onde são tratados os assuntos relacionados à justiça e que não se relaciona diretamente à jurisdição do juiz. A circunscrição é definida pela área de competência em que determinado magistrado atua. A seção judiciária, por sua vez, corresponde à limitação de território no que se refere à jurisdição exercida…

Moção

Moção é uma palavra que se origina do latim "motio" e quer dizer ação, ou ato de mover. No direito, a moção é usada quando um processo, ato, ou decisão é aprovado. Também pode se referir à aprovação de uma pauta em assembleia.

Bacharel

O bacharel trata-se de um título concedido a uma pessoa que possui um grau universitário de formação, diz-se título de Bacharelado. O significado se refere àquele que concluiu o primeiro grau de formação em uma instituição de ensino superior (faculdade).

Brainstorming

O Brainstorming é uma técnica para estimular ideias e soluções criativas por meio de uma discussão em grupo. É um processo por meio do qual um grupo tenta encontrar uma solução para um problema específico, agregando todas as opiniões ou sugestões espontâneas dadas por cada membro individualmente.

Mito

Mito é uma estória tradicional, especialmente relacionada à história de um povo ou que explica algum fenômeno natural ou social, tipicamente envolvendo seres ou eventos sobrenaturais. Heróis, deuses e simbologia são frequentemente usados na criação de mitos.