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Processo e Procedimento

Os termos processo e procedimento são comumente empregados com sinônimos. Contudo, seus significados são diferentes e, especialmente no âmbito jurídico, é necessário conhecê-los para para que sejam empregados corretamente.

Vimos recentemente aqui no dicionário direito sobre quadro e tabela, resumo e resenhaanexo e apêndice, e procuração pública e particular. Agora veremos qual é a diferença entre Processo e Procedimento.

Diferença entre Processo e Procedimento

Veremos abaixo o significado e a diferença entre processo e procedimento. Os termos são utilizados frequentemente nas diversas fases do andamento de demandas judiciais.

Processo Significado

Existem diversas definições para a expressão processo. De forma simples, podemos dizer que o processo está presente no dia-a-dia das pessoas, desde a hora de acordar até a hora dormir. Simples atos como levantar da cama, lavar vasilha, tomar banho e limpar a casa podem ser considerados processos.

No âmbito empresarial é a mesma coisa: o processo vai desde a organização de sua mesa de trabalho até a limpeza do ambiente. Já no âmbito jurídico, os processos são as ações judiciais, ou seja, um dispositivo para a aplicação prática do direito.

Quando uma pessoa diz: “eu vou te processar”, ela está se referindo a um processo que será aberto legalmente para reivindicar algo que acredita ser seu direito. Tais processos podem ser civis, trabalhistas, administrativos ou penais.

Procedimento Significado

Por sua vez, o procedimento pode ser conceituado como a forma de executar algo. Assim sendo, é a maneira através da qual os atos, seja no modo geral ou processual, estão ocorrendo no tempo e no espaço. Portanto, um procedimento nada mais é do que a sequência, o modo de se realizar um processo.

Relação entre Processo e Procedimento

Por isso, apesar de diferentes, estão ligados. Os procedimentos são componentes de um processo, capazes de deixá-lo mais simples ou até mesmo de anulá-lo.

Para finalizar um processo com sucesso e eficácia, é necessário seguir uma sequência de ações. Tais ações são justamente os procedimentos.

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