Dicionário Direito Dicionário Direito - O seu Dicionário Jurídico Online

  • Início
  • Direito
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Direito Civil
      • Processo Civil
    • Direito Penal
      • Processo Penal
    • Direito do Trabalho
    • Direito Eleitoral
    • Direito Tributário
    • Direito Empresarial
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Documentos
    • Meus Direitos
    • Normas Jurídicas
    • OAB
    • Órgãos e Entidades
    • Termos Jurídicos em Latim
  • Outros Temas
    • Administração
    • Bancos, Investimentos e Finanças Pessoais
    • Curiosidades
    • Dicas
    • Inglês
    • Economia e Finanças
    • Faculdade
    • Historia e Geografia
    • Notícias
    • Política
    • Significados
    • Sociedade
    • Tutoriais
    • Utilidade Pública
Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Administrativo

O que é Abuso de Poder? Abuso de Autoridade, Excesso de Poder e Desvio de…

Guilherme Matos 17 maio, 2018 2
O abuso de poder trata-se de situação em que um servidor público se utiliza de seu cargo e/ou função pública para…
Direito Civil

O que é Pessoa Física? Personalidade Jurídica e Emancipação

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
A pessoa física, também chamada de pessoa natural, trata-se da representação jurídica de um indivíduo. O código…
Direito Constitucional

O que é Emenda Parlamentar? Tipos: Emendas Coletivas e Individuais, Como Consultar…

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
Uma emenda parlamentar é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo (municipal, estadual ou federal) que visa…
Normas Jurídicas

Qual é a Lei do Condomínio no Brasil? Como Funciona? Para que Serve?

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
A lei do condomínio trata dos assuntos relacionados aos condôminos, estabelecer regras e diretrizes que deverão…
Documentos

O que é Ata? Para que Serve? Como Fazer? Modelo Pronto

Guilherme Matos 17 maio, 2018 2
Uma Ata trata-se de um documento que contem o registro escrito (ou digitado) dos fatos ocorridos em uma reunião de…
Direito Constitucional

Uma Breve História do Direito

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
A história do direito transmite através do tempo as mudanças e consolidações que foram realizadas na ciência…
Documentos

O que é Regulamento? Para que serve? Tipos, Exemplos, no Direito

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
O regulamento é um ato normativo que visa garantir a devida aplicação da lei. Este normativo é expedido pelo Poder…
Documentos

O que é Aviso Circular? Para que Serve? Como Fazer?

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
Um aviso circular é uma carta oficial, ou uma circular, emitida pelo chefe de uma repartição ou departamento para…
Direito do Trabalho

Quais são os Direitos das Empregadas Domésticas? Salário, Jornada de Trabalho,…

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
Empregadas domésticas (e empregados) no Brasil são caracterizadas como um tipo de trabalho assalariado especial, o…
Direito Constitucional

O que são Direitos Sociais? História, na Constituição

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
Os direitos sociais são aqueles definidos pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais e básicas…
Direito Constitucional

O que é Direito de Nacionalidade? Como Funciona? Critérios, na CF

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
O direito de nacionalidade garante os direitos e as obrigações que o indivíduo possui em relação a determinado…
Direito Administrativo

O que é Ato Administrativo? Atributos, Classificação, Elementos

Guilherme Matos 17 maio, 2018 0
O ato administrativo é a manifestação das atividades executadas pela Administração Pública quando executam ações de…
Anterior 1 … 69 70 71 72 73 … 75 Próximo
Pesquisar:
  • Contato / Anuncie
© - Dicionário Direito
Todas as Atualizações | Privacidade | Contato
Sign in

Welcome, Login to your account.

Forget password?
Sign in

Recover your password.

A password will be e-mailed to you.