O crime de perseguição ocorre quando alguém persegue outra pessoa reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua locomoção ou invadindo sua liberdade ou privacidade. Uma mensagem isolada não basta automaticamente: a lei exige conduta reiterada e análise do contexto.

Provas e registro

Guarde mensagens, ligações, e-mails, imagens, datas, locais e nomes de testemunhas. Faça cópias seguras e não edite os arquivos originais. A vítima pode registrar ocorrência na delegacia, inclusive especializada quando disponível.

Medidas de proteção

Se houver ameaça ou risco imediato, procure local seguro e acione a polícia. A depender da relação entre as pessoas e dos fatos, podem existir medidas protetivas específicas. Relate a sequência dos atos e como afetaram sua liberdade ou segurança.

Como acompanhar

Peça número do boletim e informe novos episódios às autoridades. Evite confrontar a pessoa para obter provas. Procure Defensoria, Ministério Público ou serviço de apoio à vítima para orientação.

O que reunir antes de tomar uma providência

  • Preserve mensagens, áudios, imagens e dados de testemunhas sem editar os arquivos.
  • Anote data, local, envolvidos e número de boletim ou procedimento, se houver.
  • Em risco atual, priorize a segurança e procure a autoridade competente ou assistência jurídica.

Perguntas frequentes

Qual é a primeira providência recomendada?

O crime de perseguição ocorre quando alguém persegue outra pessoa reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua locomoção ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

Que documentos ajudam a avaliar o caso?

São úteis, em geral, preserve mensagens, áudios, imagens e dados de testemunhas sem editar os arquivos; anote data, local, envolvidos e número de boletim ou procedimento, se houver; e em risco atual, priorize a segurança e procure a autoridade competente ou assistência jurídica.

Fonte: Código Penal

Conteúdo informativo. A análise depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso.