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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Meus Direitos

O que é Direito de Arrependimento? Como Funciona? 7 Dias

Guilherme Matos 9 ago, 2018 0
Nas compras feitas via internet ou telefone, bem como naquelas a domicílio, é dado o direito de arrependimento ao…
Direito Civil

O que é Redução do Valor da Indenização?

Guilherme Matos 9 ago, 2018 0
A condenação ao pagamento de verba indenizatória apesar de ter por função o caráter punitivo, poderá passar por uma…
Direito Constitucional

O que é Direito à Informação?

Guilherme Matos 9 ago, 2018 0
O direito à informação é intrínseco ao Estado Democrático de Direito, em que cabe ao cidadão acompanhar as decisões…
Processo Civil

O que é Direito à Indenização por Dano Patrimonial e Extrapatrinonial?

Guilherme Matos 7 ago, 2018 0
O direito à reparação ou indenização pelos dano patrimonial e extrapatrimonial, incapazes de serem mensurados e que…
Direito Civil

O que é o Direito à Indenização por Dano Moral?

Guilherme Matos 7 ago, 2018 0
O direito à indenização por dano moral se traduz na reparação monetária por ofensa à honra ou imagem do indivíduo…
Direito Administrativo

O que são Fundações Públicas? Para que Servem? Conceito e Exemplos

Guilherme Matos 3 ago, 2018 1
As fundações públicas, segundo a doutrina majoritária, podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito…
Direito Administrativo

O que é Sociedade de Economia Mista? Conceito, Características e Exemplos

Guilherme Matos 3 ago, 2018 0
Uma Sociedade de Economia Mista é uma espécie de empresa estatal, sendo que também há as Empresas Públicas, ambas…
Processo Civil

O que é Sentença Judicial? Conceito, Tipos, no Processo

Guilherme Matos 1 ago, 2018 4
Uma sentença judicial corresponde a uma decisão proferida pelo magistrado apta a encerrar uma fase do processo.
Direito Administrativo

O que é Empresa Pública? Conceito, Características, Tipos e Exemplo

Guilherme Matos 1 ago, 2018 0
As empresas públicas são pessoas jurídicas de Direito Privado que compõem a denominada Administração Pública…
Direito Constitucional

O que é Direito Público?

Guilherme Matos 28 jul, 2018 0
O direito público surgiu ainda em Roma, quando a maioria das relações jurídicas envolvia a participação do Estado,…
Direito Constitucional

Princípio da Segurança Jurídica

Guilherme Matos 28 jul, 2018 1
A segurança jurídica é essencial ao cidadão que entregou ao Estado o poder de analisar e julgar o bem jurídico…
Direito Administrativo

O que é Personalidade Jurídica? Conceito, Tipos, Direito Público e Privado

Guilherme Matos 28 jul, 2018 1
A capacidade de ser detentor de direitos e deveres se encontra diretamente relacionada com a personalidade…
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