O que é Contrato? Conceito, Classificação, e Exemplos
O contrato é formado pela vontade das partes, deve ser composto por uma ou mais parte interessada, no qual se…
O que é Coisa Julgada? Conceito, Formal e Informal, Novo CPC
A coisa julgada garante, em conjunto com o trânsito em julgado, a segurança jurídica e a impossibilidade da mesma…
O que é Comunicação Oficial? Documentos, Tratamento e Exemplos
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O que é Jurisdição? Conceito, Características e Exemplos
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O que é Regimento Interno? Para que Serve? Exemplos
O regimento interno pode ser definido como um conjunto de normas, um regulamento. Desta forma, é possível entender…
O que é uma Liminar? Pode ser Revogada? Conceito e Requisitos
A liminar, em seu significado é uma ordem judicial de caráter provisório, que tem como intuito assegurar os…
O que é Acórdão Condenatório? É Recorrível? Interrupção e Prescrição
O acórdão condenatório trata, em seu significado, de uma decisão colegiada, emitida por um tribunal superior, de…
O que é Recurso? Como Funciona? Para que Serve? Tipos de Recurso
O recurso é o instrumento processual utilizado para modificar ou corrigir o curso de um processo jurídico. Ocorre…
O que é Turbação? Como Ocorre? No Código Civil
A turbação se caracteriza pela realização de atos abusivos que podem violar direitos de terceiros, viabilizando o…
O que é Esbulho? Onde Ocorre? Natureza e Tipos
A ação de esbulho corresponde a retirada de maneira forçada de um determinado bem das mãos do seu proprietário…
