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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Administrativo

Formas de Estado – Federal, Simples ou Unitário, Confederação

Guilherme Matos 18 set, 2018 0
As formas de estado correspondem à maneira utilizada pelo Estado para organizar e administrar seu poder político em…
Direito Penal

O que é Extinção da Punibilidade? Conceito, Causas e Perdão Judicial

Guilherme Matos 18 set, 2018 0
A extinção de punibilidade ocorre quando durante um processo, ou na sua execução, surjam determinadas situações que…
Direito do Trabalho

O que é Ultratividade? Trabalhista, Penal, da Lei

Guilherme Matos 11 set, 2018 0
A Ultratividade trata-se da continuação da validade de uma norma jurídica mesmo após o encerramento de sua…
Direito Administrativo

O que é Servidor, Empregado e Funcionário Público?

Guilherme Matos 29 ago, 2018 0
O servidor, empregado e o funcionário público são termos utilizados para denominar os trabalhadores que possuem…
Direito Eleitoral

O que é Filiação Partidária?

Guilherme Matos 29 ago, 2018 0
A filiação partidária é requisito obrigatório a todos que tiverem interesse em se candidatar e seguir cargo…
Direito Administrativo

O que é Empregado Público? é Servidor Público? Contratação

Guilherme Matos 27 ago, 2018 0
O empregado público trata-se de pessoa contratada pela Administração Pública nos termos da Consolidação das Leis do…
Direito Civil

O que são Contratos Unilaterais, Bilaterais e Plurilaterais?

Guilherme Matos 22 ago, 2018 0
Os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais, são definidos por um acordo de vontade entre duas ou mais…
Meus Direitos

O que é Direito Potestativo? No CDC

Guilherme Matos 22 ago, 2018 0
O direito potestativo corresponde àquele sob o qual não se tem dúvida, podendo ser exigido pela parte quando assim…
Direito Civil

O que é Direito Personalíssimo?

Guilherme Matos 19 ago, 2018 0
O direito personalíssimo trata de temas como Intimidade, privacidade, honra, constantes do ordenamento pátrio.…
Meus Direitos

O que é Retenção de Parcelas Pagas?

Guilherme Matos 19 ago, 2018 0
Caberá o direito à construtora de reter valores referentes às parcelas pagas em momento anterior pelo consumidor,…
Direito Civil

O que é Justiça Gratuita? no CPC e Honorários Periciais

Guilherme Matos 10 ago, 2018 0
A justiça gratuita, no novo cpc a partir de seu artigo 98, garante a justiça a todos os cidadãos, sem excluir…
Direito Civil

O que é Contrato de Seguro? Indenização com Base no Valor do Prêmio

Guilherme Matos 10 ago, 2018 0
No contrato de seguro o prêmio não corresponde ao valor pago pela seguradora em prol do segurado, mas sim o…
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