Email é Documento? Tem Validade Jurídica?
Se você deseja saber se um email é documento, ou correio eletrônico como também conhecido, deve entender que ele…
Princípios Gerais do Direito
Os Princípios Gerais do Direito são preceitos impregnados no âmbito do Direito. Pressupostos basilares, eles dão…
4 Dicas para Passar no Exame da Ordem – OAB
Você que está se preparando para o temido exame da Ordem e fica nervoso só de pensar no dia da prova... Calma, tudo…
O que é Sindicato? Para que Serve? Princípio da Unidade Sindical
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Direito à Cópia do Contrato Celebrado
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O que é Direito à Reparação de Danos?
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O que é Legitimidade? Conceito, Novo CPC, Exemplo
A Legitimidade para a causa ou Legitimidade ad causam, juntamente com o interesse de agir, corresponde às condições…
Sistemas de Governo – Presidencialismo e Parlamentarismo
São sistemas de governo o presidencialismo e o parlamentarismo, verificando-se um ou outro de acordo com a relação…
O que são Direitos Reais? Conceito, Princípio da Tipicidade, Exemplos
Os direitos reais, também chamado de direitos das coisas, surgem a partir da relação jurídica do indivíduo e coisa…
O que é Venda Casada? Conceito e Exemplos
A venda casada ocorre quando a venda de um produto ou serviço ao consumidor é condicionada à de outro produto ou…
O que é Iniciativa popular? Na Constituição, leis Federais, Estaduais e Municipais
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