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Dicionário Direito
Dicas

Reconhecimento de Firma: o que é, para que serve e quando é necessário?

Redação DD 8 maio, 2026 0
Dicas

O que é Código de Erro 14 Cartão de Crédito? O que Significa? O que…

Significados

O que é Lavrar no Direito?

Significados

O que são Lato Sensu e Stricto Sensu? Significado, Diferenças

Termos Jurídicos em Latim

O que é Intra Vires Hereditatis? Significado, Exemplos, Sinônimos

Direito Administrativo

O que é Servidor Público?

Redação DD 8 nov, 2018 0
O servidor público trata-se do indivíduo concursado que atua na Administração Direta e Indireta (autárquica e…
Direito Civil

O que é Menor Assistido e Incapaz? Representação, Significado e Diferenças

Redação DD 8 nov, 2018 1
O maior de 16 anos e menor de 18 anos deverá ser assistido, enquanto o menor de 16 anos, absolutamente incapaz,…
Termos Jurídicos em Latim

Princípio do Transporte in Utilibus da Coisa Julgada

Redação DD 8 nov, 2018 0
Após o trânsito em julgado, a sentença que faz coisa julgada e determina a procedência do pedido em ação coletiva…
Termos Jurídicos em Latim

O que é Princípio do Actio Nata?

Redação DD 8 nov, 2018 0
O princípio actio nata é estudado em conjunto com o instituto da prescrição, posto que ele representa o marco…
Termos Jurídicos em Latim

Princípio do Venire Contra Factum Proprium e Tuo Quoque

Redação DD 8 nov, 2018 0
O princípio venire contra factum proprium pode ser traduzido no sentido de que ninguém pode agir contra os próprios…
Direito do Consumidor

Princípio da Vinculação da Oferta

Redação DD 7 nov, 2018 0
O princípio da vinculação da oferta, que impede as empresas de alterarem as condições e informações de determinado…
Direito Constitucional

O que é Princípio da Proporcionalidade? Conceito e Exemplos

Redação DD 7 nov, 2018 0
O princípio da proporcionalidade atua no sentido de assegurar os direitos e garantias fundamentais do indivíduo de…
Documentos

O que é Carta Comercial? Como Fazer?

Redação DD 6 nov, 2018 0
A Carta Comercial, também conhecida como Correspondência Técnica, é um documento elaborado pelas empresas com…
Direito do Trabalho

Contratante e Contratado

Redação DD 6 nov, 2018 0
O contratante e o contratado representam ambas as partes em uma relação de trabalho. O primeiro, trata-se do…
Documentos

O que é um Currículo? Como Preencher?

Redação DD 6 nov, 2018 0
O currículo é um documento utilizado para descrever o percurso profissional e acadêmico de uma pessoa. O recrutador…
Documentos

Mensagem do Whatsapp é Documento? Tem Validade Jurídica?

Redação DD 6 nov, 2018 0
O WhatsApp é uma ferramenta moderna de troca de mensagens muito popular no Brasil. Através dele, usuários de…
Documentos

O que é Requerimento? Conceito e Tipos

Redação DD 6 nov, 2018 0
O requerimento é um documento simples ou complexo feito por uma pessoa física ou jurídica com o objetivo de…
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