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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Documentos

Comunicado

Guilherme Matos 4 fev, 2019 0
Comunicado é uma nota, declaração ou relatório de caráter oficial, emitido com o objetivo de levar a conhecimento…
Documentos

Convite

Guilherme Matos 4 fev, 2019 0
O convite é um documento feito manualmente ou digitado com a finalidade de convocar um grupo ou apenas uma pessoa a…
Sociedade

Cidadania

Guilherme Matos 4 fev, 2019 0
A cidadania trata-se de um um conjunto de direitos e deveres concedido aos cidadãos de acordo com o seu país de…
Economia e Finanças

Anatocismo

Guilherme Matos 4 fev, 2019 0
Anatocismo é um termo jurídico utilizado para caracterizar o processo de produção de juros que precisam ser pagos…
OAB

Como se Inscrever na OAB

Guilherme Matos 24 jan, 2019 0
A carteirinha da OAB é o documento que permite ao Bacharel em Direito o exercício e ingresso para a carreira da…
Direito Civil

Nascituro

Guilherme Matos 24 jan, 2019 0
É chamado de nascituro o indivíduo que ainda está no ventre materno, ou seja, aquele que se encontra em momento…
Documentos

Certidão

Guilherme Matos 16 jan, 2019 0
Uma Certidão é um documento emitido por Oficiais de cartório devidamente treinados e qualificados, na presença de…
Processo Civil

Princípio da Inércia da Jurisdição

Guilherme Matos 16 jan, 2019 0
O princípio da inércia da jurisdição diz que a justiça só age quando acionada pela parte, ou seja, ela é inerte.…
Direito Administrativo

Princípio da Finalidade

Guilherme Matos 16 jan, 2019 0
O princípio da finalidade decorre de outro princípio constitucional, qual seja o princípio da impessoalidade.…
Processo Penal

Perjúrio

Guilherme Matos 16 jan, 2019 0
O perjúrio trata-se da conduta atípica cometida por aquele que acusado ou investigado que faz afirmações falsas…
Processo Civil

Despacho

Guilherme Matos 16 jan, 2019 0
O despacho é uma expressão utilizada para designar quando um juiz realiza um pronunciamento referente a um processo…
Faculdade

Como Cursar Direito em Portugal?

Guilherme Matos 10 jan, 2019 0
Assim como ocorre na França, em Portugal há uma graduação própria e completa para aqueles que desejam cursar…
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