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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Processo Penal

Inquérito Policial

Guilherme Matos 19 mar, 2019 0
Um Inquérito Policial consiste na investigação da autoria e da materialidade para apuração de determinada infração…
Sociedade

Desigualdade Social

Guilherme Matos 19 mar, 2019 0
A desigualdade social é definida como uma má distribuição de riquezas entre sociedades diversas. O termo utilizado…
Processo Penal

Comutação de Pena

Guilherme Matos 18 mar, 2019 1
A comutação de pena se verifica mediante decreto do Poder Executivo e possibilitará a aplicação de uma pena ou…
Sociedade

Relativismo

Guilherme Matos 18 mar, 2019 0
O relativismo é a visão de que verdade e falsidade, certo e errado, padrões de raciocínio e procedimentos de…
Direito Administrativo

Direito Público e Direito Privado

Guilherme Matos 15 mar, 2019 0
O Direito Público regulamenta a forma como deverá ocorrer a atuação do Estado e como o mesmo deverá se portar na…
Notícias

BRF abre Programa de Estágio Jurídico

Guilherme Matos 13 mar, 2019 0
Empresa, fusão das marcas Sadia e Perdigão, busca estudantes de Direito para o seu departamento jurídico.
Processo Civil

Julgamento de Mérito

Guilherme Matos 8 mar, 2019 0
O Julgamento de Mérito ocorre quando o magistrado vence questões meramente processuais, como a litispendência,…
Direito Civil

Capacidade Civil

Guilherme Matos 6 mar, 2019 0
A capacidade civil é uma atribuição que todos os indivíduos possuem, visto que todos possuem direitos e deveres de…
Direito Penal

Prevaricação

Guilherme Matos 6 mar, 2019 0
A prevaricação trata-se do crime praticado por funcionário público que atua em desconformidade com a lei ou deixa…
Direito Civil

Crime Continuado

Guilherme Matos 6 mar, 2019 0
O crime continuado é aquele onde ocorre dois ou mais crimes que estão interligados, isso determina que que o…
Significados

Googlar

Guilherme Matos 6 mar, 2019 0
Googlar trata-se da ação de realizar uma busca na internet através do mecanismo de pesquisa da empresa Google LLC.…
Política

Legitimidade de Poder

Guilherme Matos 26 fev, 2019 0
A legitimidade é entendida, na ciência política, como a aceitação popular e o reconhecimento pelo público da…
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