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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Constitucional

Estado de Defesa

Guilherme Matos 5 abr, 2019 0
O Estado de Defesa corresponde a uma das medidas previstas na Constituição de 1988 em que os direitos dos…
Direito Constitucional

Direito de Greve

Guilherme Matos 5 abr, 2019 0
O direito de greve, ou realização de greve, é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, conforme…
Direito Constitucional

Princípio da Dignidade Humana

Guilherme Matos 5 abr, 2019 0
Independente de cor, raça, idade ou sexo, a todos deve ser garantida uma existência digna, ou seja a dignidade…
Direito Penal

Crimes de Corrupção Ativa e Passiva

Guilherme Matos 4 abr, 2019 0
Os crimes de corrupção ativa e passiva são praticados contra a Administração Pública, de modo que ofendem o…
Termos Jurídicos em Latim

A Limine

Guilherme Matos 4 abr, 2019 0
A Limine é um termo em latim que significa desde o começo, desde o início ou no limiar. Esta expressão é utilizada…
Direito Tributário

ITCMD

Guilherme Matos 3 abr, 2019 0
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, o ITCMD é um tributo de…
Direito Tributário

ISS

Guilherme Matos 3 abr, 2019 0
Sigla para Imposto sobre Serviços, o ISS, Trata-se de um tributo de competência dos Municípios e do Distrito…
Direito Administrativo

Características dos Contratos Públicos

Guilherme Matos 3 abr, 2019 0
As características dos contratos públicos, em regra, são consensuais, formais, onerosos, comutativos e celebrados…
Direito Civil

Notificação Judicial

Guilherme Matos 3 abr, 2019 1
A notificação judicial trata-se de um documento utilizado como forma de comunicação de um tribunal que pode ser…
Direito Administrativo

Contratos Públicos e o Direito Público

Guilherme Matos 3 abr, 2019 0
Os contratos públicos, também denominados contratos administrativos, podem ser definidos como um ajuste firmado…
Órgãos e Entidades

CNJ – Conselho Nacional de Justiça

Guilherme Matos 2 abr, 2019 0
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ corresponde a um órgão de extrema relevância para o Poder Judiciário, sendo…
Sociedade

Neoliberalismo

Guilherme Matos 29 mar, 2019 0
O Neoliberalismo é uma ideologia e modelo de política que enfatiza o valor da concorrência no mercado livre. Embora…
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