AM

Faltar no feriado pode ocasionar advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa. Se o trabalhador foi…

Quando tem um feriado pode ser descontado o salário? os empregados possuem o direito de gozar desta data sem que…

Queixa-Crime, notitia criminis e denúncia tratam de dispositivos jurídicos utilizados quando ocorre um crime, sendo…

A expressão Ad hoc tem origem no latim e pode ser traduzida como: “para esta finalidade”, “para isto”, “com este…

Ressalva é o termo utilizado quando se deseja fazer uma retificação, correção, emenda ou observação em um…

Mutatio Libelli e Emendatio Libelli são expressões em latim e que dizem respeito ao momento em que o processo penal…

A salvaguarda é estudada no Direito Tributário com a finalidade reduzir as importações quando essas estiverem…

A  asserção, do latim assertione, significa alegação ou afirmação. A teoria da asserção se traduz no fato de o…

Hermenêutica jurídica consiste em termo estudado em Teoria Geral do Direito que se traduz na interpretação das…

Fato típico consiste na conduta humana – seja ela ativa ou omissiva – prescrita em lei como infração penal – que…

Escusas absolutórias é um termo jurídico utilizado no Direito penal que significa que o infrator de determinado…

Dumping e antidumping são expressões utilizadas no contexto do comércio exterior e que tratam da impossibilidade de…