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A classificação de bens no meio jurídico se refere a todas as circunstâncias que ocasionam o interesse humano com…

O significado de eutanásia trata-se do método de levar uma vida ao término de forma rápida e indolor. O…

A normal penal em branco é um comando inacabado, genérico ou indeterminado que necessita da complementação de…

A sigla B2B corresponde a Business to Business, expressão que traduzida para o português quer dizer “de empresa…

O Índice de Basiléia é a maneira criada para identificar o risco que um indivíduo corre ao investir seu dinheiro em…

A justiça Restaurativa é uma estratégia de saída de conflitos que tem como prioridade a criatividade e…

CEO ou Chief Executive Officer, que em sua tradução para o português significa Diretor Executivo. O termo é…

Concessão e permissão são duas formas em que a Administração para transferência de capacidade de exercer um serviço…

Você sabia que há diferença entre porte e a posse de armas? A posse de arma resta regularizada pelo artigo 5º do…

Deliberação trata-se de uma discussão em que se busca concluir algo, de modo que, ao final da argumentação e…

O contencioso administrativo trata-se de um sistema de solução de conflitos que abrange a ordem administrativa da…