Justiça Restaurativa
A justiça Restaurativa é uma estratégia de saída de conflitos que tem como prioridade a criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos réus. A prática busca a solução de problemas através de diligências cada vez mais diversificadas, e já coleciona conclusões positivas.
Já tratamos aqui no dicionário direito sobre concessão e deliberação, deliberação judicial, progressão de regime, partes do processo. Agora veremos o significado de justiça restaurativa.
De forma bastante resumida, pode-se dizer que é um método cooperante voltado para desígnio de uma desordem caracterizada como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima.
Não é necessariamente um juiz que realiza a atividade, já que um mediador pode fazer a união entre vítima e ofensor. Por vezes, as pessoas que apoiam as partes também participam do processo.
Objetivo da Justiça Restaurativa
O objetivo da justiça restaurativa é encontrar a resolução do lide em outras visões do problema e não apenas com o ato punição, a exemplo: a reparação de dados patrimoniais, morais e emocionais.
Defender o ofensor não significa apoiar o crime, e sim apoiar o mesmo no plano de melhorias de danos. Nessa esfera, se faz a procura de um recurso que seja receptível. Não terminantemente o intercessor precisa ter formação jurídica, pode ser talvez, um expectador social.
A Justiça Restaurativa não pode ser aplicada nos crimes considerados mais complexos. Atualmente, no Brasil, alguns crimes são considerados mais leves porque ainda não há estruturas adequadas para os crimes mais notáveis.
Prerrogativas da Justiça Restaurativa
O maior privilégio da justiça restaurativa, em muitos cenários, são determinações capazes de apaziguar relações sociais de forma mais fundamentada do que uma decisão judicial.
A disparidade de crimes e de possibilidades a serem encontradas para sua resolução é imensa. Vamos supor que, após um embargo relâmpago, a vítima costuma desenvolver um pânico a partir daquele momento, associando seu agressor a todos que se pareçam com ele, criando um “fantasma” em sua vida, um estereótipo.
Hipoteticamente, se o ofensor tiver a oportunidade de dizer porque a vítima foi escolhida, isso pode resolver essa periculosidade que ela vai manter carregando em sua mente para sempre.
Existe a necessidade de um foco, uma visão de ser humano, para o conflito e para a sociedade. A Justiça Restaurativa é um protótipo mais humano, que aproxima as partes realmente envolvidas e afetadas pela violação e devolve a elas a capacidade de resolução de seus conflitos.
O aceitamento do modelo restaurativo é uma atual possibilidade de mudanças na maneira de se enxergar a justiça.
