Partes do Processo
A parte de um processo é uma expressão mencionada para referir-se a toda pessoa física ou jurídica envolvida em alguma circunstância judicial. Essa conceituação é importante, por exemplo, na determinação de qual das partes será beneficiada pela sentença judicial.
Vimos também aqui no dicionário direito em artigos anteriores sobre litisconsorcio, elementos da sentença, processo e ação, despacho e decisão. Agora veja as principais partes de um processo.
Partes do Processo – Autor e Réu
As partes do processo são compostas pelo autor e pelo réu, sendo elas definidas conforme disposto abaixo:
Autor: são todas as pessoas que realizam a abertura de um processo na justiça, ou seja, é quem está pedindo algo ao juiz.
Réu: são todos os indivíduos contra quem o pedido do autor foi realizado. Apesar de possuir uma conotação negativa, nem sempre fica determinado que o réu é o culpado.
Os termos autor e réu são universais, mas existem nomenclaturas específicas a aplicadas de acordo com cada tipo de processo. Mesmo com significados similares, é importante que as expressões sejam utilizadas de forma apropriada, conforme explicação abaixo:
- Processo de Conhecimento: é necessário utilizar os termos Demandante e Demandado para ações em geral, e os termos Recorrente e Recorrido para recursos em geral.
- Processo de Execução: os termos corretos são Exequente e Executado.
- Tutela Provisória: aplicam-se os termos Requerente e Requerido.
Durante o processo, as partes podem escolher serem representadas por seus advogados através do fornecimento de uma procuração. Para que ocorra de forma leal, as informações fornecidas em um processo devem ser verdadeiras tanto das partes (autor e réu) quanto de seus representantes (advogados).
Exemplos de Autor e Réu no Processo
Para melhor entendimento dos termos, imagine a seguinte situação: um indivíduo realiza a compra de um armário planejado, mas o mesmo não é entregue no dia e horário combinado.
O comprador (autor) entra na justiça contra o vendedor (réu) reivindicando receber o seu produto.
O vendedor será notificado para apresentar sua defesa perante o juiz, momento no qual sua justificativa será analisada. Em seguida, o pedido do autor será deferido ou indeferido.
