Ressalva
Ressalva é o termo utilizado quando se deseja fazer uma retificação, correção, emenda ou observação em um texto/diálogo. Seu uso está relacionado a correção ou conserto de um conteúdo errado, mas também pode ser utilizado para validar ou tomar nota de um documento, objetivando torná-lo válido.
Aqui no dicionário direito também tratamos sobre bis in idem, auto de infração, princípio da primazia da realidade, princípio da taxatividade. Agora veremos o que é ressalva no direito.
Ressalva Significado
O significado de ressalva pode ser entendido como correção, conserto, tornar válido, alteração ou retificação.
Sinônimos de ressalva
- observação;
- correção;
- emenda;
- retificação;
- anotação;
- nota;
- errata;
- condicionante;
- exceção;
- reserva;
- reflexão.
No Direito o que Significa Ressalvado?
Ressalvado no direito é o termo utilizado quando se deseja ”livrar de responsabilidade” ou “livrar de culpa”, “eximir de perigo ou de dano”.
Ressalva na Nota Fiscal
Uma ressalva na nota fiscal é uma anotação ou correção, a qual objetiva tornar válido uma parte da nota que foi descrita erroneamente.
Exemplo: Na descrição do produto a informação de que o peso é de 2 kg contudo o peso correto seria 1,5 kg, desta forma a ressalva na nota fiscal corrigir o erro fazendo uma observação informando o peso correto do produto.