Ressalva é uma observação que limita, esclarece ou excepciona uma afirmação. Em documentos, também pode ser uma anotação usada para corrigir ou registrar uma divergência.
Ressalva em contratos e declarações
Uma parte pode fazer ressalva para deixar explícito que concorda com determinada cláusula, mas discorda de outra, ou que sua manifestação depende de uma condição. O efeito jurídico depende do texto, do documento e das circunstâncias; a palavra, sozinha, não elimina responsabilidade.
Ressalva em documentos
Em uma nota, recibo ou ata, a ressalva pode registrar uma informação que precisa ser corrigida ou complementada. Por exemplo: “Recebido com ressalva quanto à quantidade, que será conferida após a entrega”. A anotação deve ser clara e feita de modo compatível com as regras do documento.
Ressalvado
“Ressalvado o disposto no artigo seguinte” significa que a regra apresentada tem uma exceção ou limite indicado em seguida. Para interpretar o alcance, leia também o trecho que contém a ressalva.
