Ressalva

Ressalva é o termo utilizado quando se deseja fazer uma retificação, correção, emenda ou observação em um texto/diálogo. Seu uso está relacionado a correção ou conserto de um conteúdo errado, mas também pode ser utilizado para validar ou  tomar nota de um documento, objetivando torná-lo válido.

Aqui no dicionário direito também tratamos sobre bis in idemauto de infraçãoprincípio da primazia da realidadeprincípio da taxatividade. Agora veremos o que é ressalva no direito.

Ressalva Significado

O significado de ressalva pode ser entendido como correção, conserto, tornar válido, alteração ou retificação.

Sinônimos de ressalva

  • observação;
  • correção;
  • emenda;
  • retificação;
  • anotação;
  • nota;
  • errata;
  • condicionante;
  • exceção;
  • reserva;
  • reflexão.

No Direito o que Significa Ressalvado? 

Ressalvado no direito é o termo utilizado quando se deseja ”livrar de responsabilidade” ou “livrar de culpa”, “eximir de perigo ou de dano”.

Ressalva na Nota Fiscal

Uma ressalva na nota fiscal é uma anotação ou correção, a qual objetiva tornar válido  uma parte da nota que foi descrita erroneamente.

Exemplo: Na descrição do produto a informação de que o peso é de 2 kg contudo o peso correto seria 1,5 kg, desta forma a ressalva na nota fiscal  corrigir o erro fazendo uma observação informando o peso correto do produto.

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