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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

O que é Tutela Jurídica? Conceito, Significado e Tipos

Guilherme Matos 28 maio, 2018 0
A Tutela Jurídica é atividade jurisdicional de regulação das relações dos indivíduos de uma sociedade, exercida…

O que é Contrato de Trabalho? Tipos, Características, Como Fazer

Guilherme Matos 25 maio, 2018 2
O Contrato de Trabalho, em seu conceito, é um acordo feito entre empregado e empregador, correspondente a uma…

O que é Defensoria Pública? Para que Serve? Funções e Membros

Guilherme Matos 23 maio, 2018 0
A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem como princípios institucionais a unidade, a…

O que é Aviso Prévio? O que é? Como Funciona? Proporcional, na Lei, Empregada…

Guilherme Matos 23 maio, 2018 0
O aviso prévio é aquele dado pelo empregador ou pelo empregado com o objetivo de informar, antecipadamente, sobre a…

O que é o Ministério Público? O que Faz o MP? Características, Divisões e Membros

Guilherme Matos 23 maio, 2018 1
O Ministério Público é uma instituição autônoma do Estado que não está subordinada aos Poderes Legislativo,…

O que é Autarquia? Conceito, Características, Funções e Exemplos

Guilherme Matos 23 maio, 2018 2
Uma Autarquia em seu conceito é uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, criada por lei específica e…

O que é Contrato de Aprendizagem? Como Funciona? Como Contratar? Qual a Carga…

Guilherme Matos 23 maio, 2018 0
O Contrato de Aprendizagem é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e que possui prazo determinado.…
Direito Constitucional

Rol Taxativo e Rol Exemplificativo

Guilherme Matos 23 maio, 2018 3
O Rol Taxativo e Rol Exemplificativo são uma relação de temas jurídicos. Enquanto o primeiro, expressa uma lista…

O que é Decisão Proferida? O que Significa? Deferimento e Indeferimento

Guilherme Matos 23 maio, 2018 0
Uma decisão proferida significa que já houve o julgamento do processo pelo juiz responsável pelo caso. Deste modo,…
Processo Civil

O que é Concluso para Despacho? O que Significa? Demora Quanto Tempo? Decisão,…

Guilherme Matos 23 maio, 2018 24
Concluso para Despacho significa que o processo foi expedido ao juiz titular do caso, o qual deverá analisar os…
Documentos

O que é Ofício? Para que Serve? Como Fazer? Tipos e Exemplo

Guilherme Matos 23 maio, 2018 3
O ofício é um tipo de documento oficial, uma correspondência, o qual é utilizado por servidores e funcionários da…

O que é Cláusula Leonina? Para que Serve? No Código Civil, Exemplos

Guilherme Matos 23 maio, 2018 0
A cláusula leonina, conhecida também como cláusula exorbitante, é caracterizada por ferir ou lesar os direitos de…
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