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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Previdenciário

Aposentadoria Especial

Guilherme Matos 9 abr, 2019 0
A aposentadoria especial, é um benefício concedido pelo INSS àqueles que atuam em atividade de risco, que…
Direito Previdenciário

Fator Previdenciário

Guilherme Matos 9 abr, 2019 0
O fator previdenciário é aplicado quando o segurado se vale da aposentadoria por tempo de contribuição, o que…
Direito Previdenciário

Aposentadoria Rural

Guilherme Matos 8 abr, 2019 0
A aposentadoria rural é um benefício específico aos segurados que cumpriram atividades de natureza rural, em regime…
Direito Previdenciário

Aposentadoria Proporcional

Guilherme Matos 8 abr, 2019 0
A aposentadoria proporcional é um benefício concedido ao segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Direito Constitucional

Pluralismo Político

Guilherme Matos 7 abr, 2019 0
O pluralismo político se traduz no incentivo quanto à coexistência de várias de ideias políticas, sendo permitido a…
Direito Empresarial

Recuperação Judicial

Guilherme Matos 7 abr, 2019 0
A recuperação judicial é um meio de auxiliar uma empresa que está enfrentando uma crise no seu negócio. Neste…
Processo Penal

Prisão em Flagrante

Guilherme Matos 7 abr, 2019 0
A Prisão em Flagrante trata-se da restrição da liberdade de um indivíduo que é flagrado realizado um crime. Esta…
Direito Penal

Princípio da Taxatividade

Guilherme Matos 7 abr, 2019 0
O princípio da taxatividade em relação ao direito penal nos mostra que somente poderão ser aplicados de modo…
Processo Civil

Princípio da Celeridade Processual

Guilherme Matos 5 abr, 2019 0
Os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo são essenciais para a garantia da…
Direito Constitucional

Poder Legislativo

Guilherme Matos 5 abr, 2019 0
O Poder Legislativo é aquele que se preocupa com a criação de leis, bem como com a fiscalização orçamentária.
Direito Constitucional

Poder Judiciário

Guilherme Matos 5 abr, 2019 0
O Poder Judiciário trata-se de um dos três poderes dispostos em nossa Carta Magna os quais mantem todo o…
Direito Constitucional

Estado de Sítio

Guilherme Matos 5 abr, 2019 0
Estado de sítio é uma das formas de defesa constitucional do Estado e das Instituições Democráticas, sendo essa uma…
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