Dicionário Direito Dicionário Direito - O seu Dicionário Jurídico Online

  • Início
  • Direito
    • Direito Administrativo
    • Direito Constitucional
    • Direito Civil
      • Processo Civil
    • Direito Penal
      • Processo Penal
    • Direito do Trabalho
    • Direito Eleitoral
    • Direito Tributário
    • Direito Empresarial
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Documentos
    • Meus Direitos
    • Normas Jurídicas
    • OAB
    • Órgãos e Entidades
    • Termos Jurídicos em Latim
  • Outros Temas
    • Administração
    • Bancos, Investimentos e Finanças Pessoais
    • Curiosidades
    • Dicas
    • Inglês
    • Economia e Finanças
    • Faculdade
    • Historia e Geografia
    • Notícias
    • Política
    • Significados
    • Sociedade
    • Tutoriais
    • Utilidade Pública
Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito do Trabalho

Ponto Facultativo

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
O ponto facultativo é uma opção dada, geralmente, ao servidor público de trabalhar ou não, em determinado dia, que…
Meus Direitos

Meu INSS

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
O Meu INSS é um sistema informatizado online que foi desenvolvido para facilitar a vida de quem precisa de…
Direito do Trabalho

CIPA

Guilherme Matos 11 abr, 2019 1
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é formada por representantes dos empregados e empregadores e…
Meus Direitos

Agendamento do RG

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
O Agendamento RG é um procedimento feito para auxiliar quem precisa fazer o documento de Registro Geral (RG) ou…
Meus Direitos

Agendamento INSS

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
O agendamento INSS é uma ferramenta muito importante a ser utilizada antes de comparecer ao Instituto Nacional do…
Meus Direitos

Agendamento da Carteira de Trabalho

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
A Carteira de Trabalho e Previdência Social ou apenas CTPS é o documento primordial exigido pela legislação pátria…
Direito Administrativo

Licença Prêmio

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
A licença-prêmio trata-se do direito garantido aos servidores públicos de se afastarem de seu cargo durante um…
Direito do Trabalho

Licença Paternidade

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
A Licença Paternidade é um direito pertencente aos pais de se afastarem do trabalho, por um período de até 20 dias,…
Direito do Trabalho

Licença Maternidade

Guilherme Matos 10 abr, 2019 0
A licença maternidade é o direito concedido à mulher, com duração de 120 a até 180 dias, não somente nos casos em…
Direito Previdenciário

Pensão por Morte

Guilherme Matos 9 abr, 2019 0
A pensão por morte é uma prestação concedida pelo INSS aos dependentes (cônjuge, filhos) do segurado falecido…
Direito Previdenciário

Carência de Contribuições

Guilherme Matos 9 abr, 2019 0
Carência de contribuiçõestrata-se do tempo mínimo em que o segurado deverá contribuir para o INSS para que poça…
Direito Previdenciário

Aposentadoria por Invalidez

Guilherme Matos 9 abr, 2019 0
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que se encontram incapazes para o…
Anterior 1 … 41 42 43 44 45 … 75 Próximo
Pesquisar:
  • Contato / Anuncie
© - Dicionário Direito
Todas as Atualizações | Privacidade | Contato
Sign in

Welcome, Login to your account.

Forget password?
Sign in

Recover your password.

A password will be e-mailed to you.