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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Notícias

DURATEX Oferta Vagas para Estágiário Jurídico

Guilherme Matos 17 abr, 2019 0
A Duratex iniciou suas atividades em 1951, quando foi fundada, a empresa é uma das pioneiras em produção de painéis…
Meus Direitos

Aviso Prévio Indenizado e Trabalhado

Guilherme Matos 16 abr, 2019 1
Aviso Prévio  Trabalhado  é o período de tempo que um funcionário continua trabalhando após ser dispensado pela…
Faculdade

5 Países para Cursar Direito no Exterior

Guilherme Matos 16 abr, 2019 0
Pensando em cursar de Direito no exterior, quem nunca ouviu falar, por exemplo, na famosa Universidade Harvard, não…
Dicas

O que é Código de Erro 78 Cartão de Crédito? O que Significa? O que Fazer? Porque…

Guilherme Matos 13 abr, 2019 0
O código de erro 78 cartão de crédito trata-se de uma mensagem de erro que é exibida ao usuário quando tenta…
Dicas

Agendamento Seguro Desemprego

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
A função do seguro desemprego consiste em garantir a subsistência econômica do trabalhador, e daqueles que deles…
Dicas

Tirar 2ª Via Certidão de Casamento

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
Se você está precisando tirar a 2ª via da sua Certidão de Casamento esse é o momento certo de acabar com todas as…
Dicas

Como tirar 2ª Via CRLV

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo ou apenas CRLV é o documento necessário para comprovar quem é…
Meus Direitos

Cartão Cidadão

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
O cartão cidadão é uma facilidade criada no intuito de garantir que o cidadão tenha acesso simplificado aos seus…
Direito Penal

Prisão Temporária

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
A prisão temporária é aquela decretada pelo magistrado durante a fase do inquérito policial, visando garantir a…
Dicas

Consultar FGTS

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
Para quem deseja consultar FGTS a boa notícia é que dá para realizar o procedimento sem sair de casa! Confira nesse…
Direito Eleitoral

Tirar 2ª Via do Título de Eleitor

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
Para quem está buscando Como Tirar 2ª Via do Título de Eleitora primeira coisa a se fazer é juntar os documentos…
Meus Direitos

Resgatar FGTS

Guilherme Matos 11 abr, 2019 0
O FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço corresponde a uma conta vinculada ao contrato de trabalho em que é…
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