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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Termos Jurídicos em Latim

In Albis

Guilherme Matos 13 maio, 2019 0
O in albis significa em branco, sem providência ou sem manifestação. No direito, a expressão é utilizada para…
Termos Jurídicos em Latim

Ex Lege

Guilherme Matos 13 maio, 2019 0
O Ex Lege trata-se de algo que está sendo realizado dentro da lei, usando as normas da legislação atual como base,…
Direito Constitucional

Livre Concorrência

Guilherme Matos 8 maio, 2019 0
A livre concorrência oferece a uma pessoa de categoria física ou jurídica a liberdade de decidir o melhor preço e…
Documentos

Recibo 

Guilherme Matos 7 maio, 2019 0
Um recibo é uma prova de realização de uma transação financeira. É um documento com validade fiscal e pode ser…
Documentos

Protocolo

Guilherme Matos 7 maio, 2019 0
O protocolo trata-se do registro e controle dos documentos que transitam entre setores, empresas ou órgãos. Ele…
Documentos

Cupom Fiscal

Guilherme Matos 7 maio, 2019 0
O cupom fiscal, é um documento obrigatório que tem como finalidade manter atualizado os principais dados de…
Documentos

Documentos para Tirar Passaporte

Guilherme Matos 6 maio, 2019 0
Saiba quais são os documentos para tirar passaporte no Brasil. O documento pode ser tirado junto à Polícia Federal…
Documentos

Edital 

Guilherme Matos 6 maio, 2019 0
Um edital trata-se um documento que é utilizado através de uma publicação com o fim de divulgar uma norma, notícia…
Direito Constitucional

Congresso Nacional

Guilherme Matos 6 maio, 2019 0
O Congresso Nacional busca apoio no Senado e Câmara para montar sua Mesa Diretora, órgão deliberativo formado por…
Documentos

Alvará

Guilherme Matos 6 maio, 2019 0
O Alvará é um documento que tem como finalidade conceder uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Um…
Direito Civil

Audiência de Mediação

Guilherme Matos 18 abr, 2019 0
A Audiência de Mediação trata-se de uma reunião que ocorre antes, na qual é possível que seja realizado um acordo…
OAB

Carteira da OAB

Guilherme Matos 18 abr, 2019 0
A Carteira da OAB é o documento que representa que o advogado está devidamente inscrito perante a Ordem dos…
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