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Insurgir é um termo que tem sido usado ao longo da história para descrever várias formas de rebelião e resistência.…

A Hasta Pública é um procedimento legal que ocorre quando bens são leiloados pelo Estado ou por empresas públicas.…

Posterior e ulterior são duas palavras que se referem a algo que acontece depois de um evento ou situação. A…

Ipso Facto é um termo em latim que significa "pelo fato em si". Essa expressão é freqüentemente usada em situações…

Prolatar uma sentença significa que foi emitida uma decisão. Pode dizer que foi emitida ou proferida uma decisão.…

O laudêmio é uma cobrança fundiária única in pecunia (em dinheiro) cobrada percentualmente sobre o preço de…

O conceito de Adimplemento e inadimplemento são termos comuns no mundo dos contratos, o primeiro refere-se ao…

Os concursos de prognósticos são uma forma popular sorteios de números ou qualquer outro tipo de símbolo, em…

Juris Tantum é um termo em latim que se traduz como "presunção de direito". É um princípio jurídico que se refere à…

Animus domini é um termo em latim que se traduz como "a intenção do proprietário". Esse conceito é importante no…

A tredestinação ocorre quando há desvio de finalidade na desapropriação, ou seja, quando o bem desapropriado é…