Todos os Direitos dos Pais de Filhos com Autismo
Conhecer os direitos dos pais de filho com autismo é muito importante para auxiliar os pais nessa jornada. Os…
Arquivos Anuais
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Recorrente e Recorrido
Os termos recorrente e recorrido são expressões usadas no direito para se referir à parte que interpõe um recurso…
O que é Contagem de Prazo Processual? Quando começa a contar? O que vem Depois?…
A contagem de prazo processual consiste na determinação do período de tempo para a realização de atos processuais…
O que é Certidão de Publicação Expedida? O que Acontece Depois? Quem faz a…
A certidão de publicação expedida é um documento emitido após a publicação de um ato, processo ou comunicado em um…
O que é Prisão Perpétua? Quanto Tempo Dura? Quais Crimes? no Mundo
A prisão perpétua, conhecida também como pena de encarceramento vitalício, consiste em uma sentença de prisão na…
O que é Tentativa de Homicídio? Qual a Pena? Quem Julga?
A tentativa de homicídio é um crime grave de atentado contra a vida de outra pessoa, onde há a intenção de matar,…
O que é Código de Erro 14 Cartão de Crédito? O que Significa? O que Fazer? Porque…
O código de erro 14 cartão de crédito é uma mensagem de erro que pode ser exibida ao usuário ao tentar utilizar o…
O que é Lavrar no Direito?
Lavrar no Direito significa redigir, elaborar ou formalizar um documento legal, conferindo-lhe validade jurídica.…
O que são Lato Sensu e Stricto Sensu? Significado, Diferenças
Lato sensu e stricto sensu são termos em latim usados para distinguir diferentes tipos de pós-graduação. O primeiro…
O que é Intra Vires Hereditatis? Significado, Exemplos, Sinônimos
Intra Vires Hereditatis é um termo derivado do latim que significa dentro dos limites da herança. Trata-se de um…
O que é Óbice? Como Usar? Significado, Exemplos, Sinônimos, Plural
Óbice é um termo deviaro do latim "obex" que significa obstáculo ou barreira. Refere-se a qualquer fator ou…
O que é Status Quo? Significado, Exemplos, Sinônimos
Status Quo é um termo em latim que significa "o estado das coisas". É usado para descrever a situação atual, ou…