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Direito Civil
O que é Pessoa Física? Personalidade Jurídica e Emancipação
A pessoa física, também chamada de pessoa natural, trata-se da representação jurídica de um indivíduo. O código…
Uma Breve História do Direito
A história do direito transmite através do tempo as mudanças e consolidações que foram realizadas na ciência…
O que são Direitos Sociais? História, na Constituição
Os direitos sociais são aqueles definidos pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais e básicas…
O que são Autos do Processo? Para que Servem? Exemplos
Os autos do processo, do latim actus, são todos os documentos, peças e juntados produzidos pelas partes envolvidas.…
O que são Fontes do Direito? Para que servem? Diferenças e Significado
As fontes do direito são: a lei; a doutrina; a jurisprudência e os costumes. Indicam quais são as origens das…
O que são Direitos Difusos? Como se Aplicam? na CF
Direitos Difusos também são conhecidos como direitos coletivos ou Individuais homogêneos. Tais direitos estão…
O que são Direito Objetivo, Subjetivo e Positivo? Funções, na Lei
Divide-se o direito em direito objetivo, subjetivo e positivo. No primeiro, o indivíduo deve cumprir o que foi…
O que é Novo Código de Processo Civil Brasileiro? Objetivo, o que Mudou? –…
O novo código de processo civil brasileiro ou novo CPC está vigorando desde 18 de março de 2016, conforme definido…
O que é Prescrição? Como Funciona? na Lei
A prescrição se trata da perda do prazo de buscar por um direito, seja ele do cidadão ou do próprio Estado. Ela…
O que é Decadência? Como Funciona? no CPP, Características
A decadência se trata de extinção do direito por não ter sido reclamado dentro de determinado prazo. Desta forma,…
O que é De Cujus? Significado, na CF
O De Cujus, do latim “de cujos successione agitur”, que significa “de cuja sucessão se trata”, é utilizado no meio…
O que é Adoção? Como Funciona? Requisitos, na Lei
A adoção é o ato onde se cria um vinculo de filiação paternal ou maternal entre o adotante e o adotado, mesmo não…