Navegando pela Categoria
Direito Civil
O que é Pessoa Jurídica?
A pessoa jurídica, ou PJ, é um ente formado por uma ou mais pessoas que possui personalidade jurídica própria,…
O que são Precatórios?
Os precatórios se tratam de solicitações de pagamento por condenação judicial definitiva, emitidas pelo Poder…
O que é OAB? Ordem dos Advogados do Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, trata-se da instituição que representa a classe dos advogados em território…
O que é Advogado? Como ser um? História, Profissão, OAB
Um advogado trata-se de um representante que busca prestar auxílio perante a justiça, um defensor, patrono ou mesmo…
O que é Processo Judicial? Sujeitos, Fases, Classificação e Exemplo
Um processo judicial se trata de uma ação jurídica iniciada, geralmente por um advogado, onde se espera que um juiz…
O que é Pessoa Física? Personalidade Jurídica e Emancipação
A pessoa física, também chamada de pessoa natural, trata-se da representação jurídica de um indivíduo. O código…
História do Direito
A história do direito transmite através do tempo as mudanças e consolidações que foram realizadas na ciência…
Direitos Sociais
Os direitos sociais são aqueles definidos pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais e básicas…
Autos do Processo
Os autos do processo, do latim actus, são todos os documentos, peças e juntados produzidos pelas partes envolvidas.…
Fontes do Direito
As fontes do direito são: a lei; a doutrina; a jurisprudência e os costumes. Indicam quais são as origens das…
Direitos Difusos
Direitos Difusos também são conhecidos como direitos coletivos ou Individuais homogêneos. Tais direitos estão…
Direito Objetivo, Subjetivo e Positivo
Divide-se o direito em direito objetivo, subjetivo e positivo. No primeiro, o indivíduo deve cumprir o que foi…