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Direito Civil
O que é Advogado? Como ser um? História, Profissão, OAB
Um advogado trata-se de um representante que busca prestar auxílio perante a justiça, um defensor, patrono ou mesmo…
O que é Processo Judicial? Sujeitos, Fases, Classificação e Exemplo
Um processo judicial se trata de uma ação jurídica iniciada, geralmente por um advogado, onde se espera que um juiz…
O que é Pessoa Física? Personalidade Jurídica e Emancipação
A pessoa física, também chamada de pessoa natural, trata-se da representação jurídica de um indivíduo. O código…
História do Direito
A história do direito transmite através do tempo as mudanças e consolidações que foram realizadas na ciência…
Direitos Sociais
Os direitos sociais são aqueles definidos pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais e básicas…
Autos do Processo
Os autos do processo, do latim actus, são todos os documentos, peças e juntados produzidos pelas partes envolvidas.…
Fontes do Direito
As fontes do direito são: a lei; a doutrina; a jurisprudência e os costumes. Indicam quais são as origens das…
Direitos Difusos
Direitos Difusos também são conhecidos como direitos coletivos ou Individuais homogêneos. Tais direitos estão…
Direito Objetivo, Subjetivo e Positivo
Divide-se o direito em direito objetivo, subjetivo e positivo. No primeiro, o indivíduo deve cumprir o que foi…
Novo Código de Processo Civil Brasileiro – Novo CPC
O novo código de processo civil brasileiro ou novo CPC está vigorando desde 18 de março de 2016, conforme definido…
Prescrição
A prescrição se trata da perda do prazo de buscar por um direito, seja ele do cidadão ou do próprio Estado. Ela…
Decadência
A decadência se trata de extinção do direito por não ter sido reclamado dentro de determinado prazo. Desta forma,…