Absolutamente Incapaz e Relativamente Incapaz
Absolutamente incapaz e relativamente incapaz são termos usados no direito civil ao tratar do tema capacidade…
Arquivos diários
janeiro 24, 2020
Capacidade de Fato, de Direito e Plena
Veremos as diferenças entre capacidade de fato, capacidade de direito e capacidade plena. O estudo da capacidade…
Argumentum Ad Hominem
Ad Hominem ou argumentum ad hominem é uma expressão em latim que significa dizer que alguém está criticando…
Proferido Despacho, Cumpra-se Despacho
Para saber o significado de proferido despacho, cumpra-se despacho é preciso entender entender primeiro que…
Proferido Despacho de Mero Expediente
A expressão proferido despacho de mero expediente, significa que o juiz determinou algo simples, diferente de uma…
Procuração Publica e Procuração Particular
Você sabe a diferença entre procuração pública e procuração particular? Fato é, que enquanto a procuração pública é…
Injúria, Calúnia e Difamação
Injúria, calúnia e difamação são termos classificados pelo Código Penal vigente como crimes contra a honra.…