fevereiro 5, 2019

Capitalismo é o sistema econômico baseado no aproveitamento de uma classe social por outra, ou seja, é um sistema…

A averbação é o instituto capaz de modificar ou extinguir esse direito real. A partir do registro, há o nascimento…

A instrução normativa corresponde a um ato administrativo que tem por finalidade disciplinar ou esclarecer questões…

O Exame da Ordem trata-se de uma prova a qual todos os que almejam trabalhar como advogados precisam ser aprovados,…

A subsunção quando um fato se adequa com facilidade à norma. Estará presente sempre que for possível julgar…

A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável. Ao contrário do que se…

Estatuto é termo que define um conjunto de leis que regem uma estrutura social coletiva, especialmente privada. É…

Fascismo é uma ideologia política e movimento de massa que dominou muitas partes da Europa central, sul e oriental…

Razão social, também conhecida como nome empresarial, é o nome completo de uma determinada empresa, escolhido pelo…