Princípio da Celeridade Processual
Os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo são essenciais para a garantia da…
Arquivos diários
abril 5, 2019
Poder Legislativo
O Poder Legislativo é aquele que se preocupa com a criação de leis, bem como com a fiscalização orçamentária.
Poder Judiciário
O Poder Judiciário trata-se de um dos três poderes dispostos em nossa Carta Magna os quais mantem todo o…
Estado de Sítio
Estado de sítio é uma das formas de defesa constitucional do Estado e das Instituições Democráticas, sendo essa uma…
Estado de Defesa
O Estado de Defesa corresponde a uma das medidas previstas na Constituição de 1988 em que os direitos dos…
Direito de Greve
O direito de greve, ou realização de greve, é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, conforme…
Princípio da Dignidade Humana
Independente de cor, raça, idade ou sexo, a todos deve ser garantida uma existência digna, ou seja a dignidade…