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Dicionário Direito
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Autor

Guilherme Matos

Meu nome é Guilherme Matos, estudante e entusiasta do direito e das diversas normas que o regem no Brasil. Estou aqui para compartilhar um pouco do meu conhecimento com vocês por meio de artigos aqui no Dicionário Direito. Vamos explorar juntos os desafios e nuances dessa área tão fascinante!

Direito Administrativo

Abuso de Poder, Excesso de Poder e Desvio de Poder: Diferenças, Exemplos,…

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
O abuso de poder é uma prática ilegal no exercício de funções públicas, ocorrendo quando um agente público utiliza…
Curiosidades

Abreviações e Siglas em Emails: Um Guia Completo

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
A comunicação por email tornou-se uma das formas mais eficazes de troca de informações no ambiente profissional e…
Economia e Finanças

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): O que é? Quem tem Direito? Como…

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que exercem…
Meus Direitos

Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil: Tudo Que Você Precisa Saber

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
A proteção dos direitos das pessoas com deficiência é garantida por diversas leis e convenções internacionais das…
Meus Direitos

Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98): Guia Completo

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
A Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/98) é o principal instrumento jurídico que protege os direitos…
Direito Tributário

O que é Lei de Execução Fiscal? Processo de Execução, Garantias, Prescrição

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
A Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980) regula os procedimentos para a cobrança judicial de créditos da…
Meus Direitos

Direitos dos Cidadãos Brasileiros

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
Os direitos do cidadãos brasileiros são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Esses direitos são…
Direito Civil

Direitos do Consumidor: Um Guia Completo

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
Os direitos do consumidor são regulamentados no Brasil pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma das…
Direito Civil

Direitos Autorais Música: Como Funciona?

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
Os direitos autorais na música são uma parte essencial da indústria de entretenimento. Eles garantem que…
Economia e Finanças

Leasing de Carros: Guia Completo e Intuitivo

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
O leasing de carros é uma alternativa moderna ao financiamento tradicional. Ele oferece uma opção flexível para…
Economia e Finanças

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Entendendo sua Importância no Planejamento…

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos mais relevantes do processo de planejamento…
Economia e Finanças

Lei Orçamentária Anual (LOA): Tudo o que Você Precisa Saber

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos pilares do planejamento orçamentário no Brasil, sendo o instrumento que…
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