Processo e Procedimento
Os termos processo e procedimento são comumente empregados com sinônimos. Contudo, seus significados são diferentes…
Arquivos diários
julho 1, 2020
Teoria Pura do Direito
A Teoria Pura do Direito afasta da sua análise demais elementos que não sejam jurídicos, ou seja, considera…
Processo Extinto
Quando o processo é extinto com resolução do mérito ele não mais poderá ser reaberto, não sendo cabível falarmos em…
Cartão de Crédito
O cartão de crédito é uma forma de empréstimo cedido pelas instituições financeiras para pessoas físicas ou…
Processo Baixado
Fala-se em processo baixado para se referir a determinada ação judicial que não se encontra em pleno trâmite…