junho 2022

O nada consta ou certidão negativa é uma declaração serve para demonstrar que nada consta no âmbito jurídico…

A correição parcial é uma medida usada judicialmente para contestar possíveis erros do jurídicos. Dessa forma, é…

A agiotagem é um empréstimo que é realizado de forma não amparada pela lei, e que geralmente possui juros abusivos…

Redigida em 1° de outubro de 2003, a Lei 10.741 assegura uma série de direitos do idoso. Como uma lei de incentivo…