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Dicionário Direito
Direito Civil

O que é Outorga Uxória? Significado, Quando é Necessária e Exemplos

Redação DD 11 maio, 2026 0
Direito Civil

O que é Revelia? Significado, Consequências e Como Funciona no…

Direito Civil

O que é Interdição? Como Funciona e Quem Pode Solicitar

Dicas

Reconhecimento de Firma: o que é, para que serve e quando é…

Dicas

O que é Código de Erro 14 Cartão de Crédito? O que Significa? O que…

Direito Eleitoral

Tirar 2ª Via do Título de Eleitor

Redação DD 11 abr, 2019 0
Para quem está buscando Como Tirar 2ª Via do Título de Eleitora primeira coisa a se fazer é juntar os documentos…
Meus Direitos

Resgatar FGTS

Redação DD 11 abr, 2019 0
O FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço corresponde a uma conta vinculada ao contrato de trabalho em que é…
Direito do Trabalho

Ponto Facultativo

Redação DD 11 abr, 2019 0
O ponto facultativo é uma opção dada, geralmente, ao servidor público de trabalhar ou não, em determinado dia, que…
Meus Direitos

Meu INSS

Redação DD 11 abr, 2019 0
O Meu INSS é um sistema informatizado online que foi desenvolvido para facilitar a vida de quem precisa de…
Direito do Trabalho

CIPA

Redação DD 11 abr, 2019 1
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é formada por representantes dos empregados e empregadores e…
Meus Direitos

Agendamento do RG

Redação DD 11 abr, 2019 0
O Agendamento RG é um procedimento feito para auxiliar quem precisa fazer o documento de Registro Geral (RG) ou…
Meus Direitos

Agendamento INSS

Redação DD 11 abr, 2019 0
O agendamento INSS é uma ferramenta muito importante a ser utilizada antes de comparecer ao Instituto Nacional do…
Meus Direitos

Agendamento da Carteira de Trabalho

Redação DD 11 abr, 2019 0
A Carteira de Trabalho e Previdência Social ou apenas CTPS é o documento primordial exigido pela legislação pátria…
Direito Administrativo

Licença Prêmio

Redação DD 11 abr, 2019 0
A licença-prêmio trata-se do direito garantido aos servidores públicos de se afastarem de seu cargo durante um…
Direito do Trabalho

Licença Paternidade

Redação DD 11 abr, 2019 0
A Licença Paternidade é um direito pertencente aos pais de se afastarem do trabalho, por um período de até 20 dias,…
Direito do Trabalho

Licença Maternidade

Redação DD 10 abr, 2019 0
A licença maternidade é o direito concedido à mulher, com duração de 120 a até 180 dias, não somente nos casos em…
Direito Previdenciário

Pensão por Morte

Redação DD 9 abr, 2019 0
A pensão por morte é uma prestação concedida pelo INSS aos dependentes (cônjuge, filhos) do segurado falecido…
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