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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Documentos

Renovação de Passaporte

Guilherme Matos 19 jun, 2019 0
Se precisa viajar para o exterior e seu passaporte está vencido chegou o momento de fazer a renovação de…
Documentos

Agendamento de Passaporte 

Guilherme Matos 18 jun, 2019 0
É importante conhecer como é o processo de passaporte para não perder o agendamento do passaporte. Ao comparecer no…
Direito Empresarial

Simples Nacional

Guilherme Matos 18 jun, 2019 0
O Simples Nacional trata-se de uma forma de recolher tributos e contribuições de modo simplificado, a qual foi…
Órgãos e Entidades

Câmara dos Deputados

Guilherme Matos 18 jun, 2019 0
A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados eleitos por voto proporcional e com mandato de quatro anos para…
Direito Constitucional

Ato Normativo

Guilherme Matos 14 jun, 2019 1
Ato Normativo trata-se do ato decorrente do Poder Executivo, dotados de generalidade e abstração, que possui…
Normas Jurídicas

Artigo, Parágrafo, Inciso e Alínea

Guilherme Matos 14 jun, 2019 0
Artigo, Parágrafo, Inciso e Alínea são expressões utilizadas em textos de lei para demarcar o início e fim de uma…
Direito do Trabalho

Direito a Férias

Guilherme Matos 14 jun, 2019 0
O direito a férias é um descanso anual remunerado concedido pela parte empregadora ao funcionário. Para ter direito…
Direito Civil

Permuta

Guilherme Matos 13 jun, 2019 0
A permuta é uma espécie de contrato, realizado através de troca não envolvendo dinheiro. Uma das partes envolvidas…
Documentos

Nota Fiscal Avulsa

Guilherme Matos 13 jun, 2019 0
A nota fiscal avulsa existe para que MEIs e autônomos possam emitir nota fiscal. O documento pode ser feito em…
Meus Direitos

Direito ao Voto Feminino

Guilherme Matos 13 jun, 2019 0
O Direito ao Voto Feminino é um direito instituído por lei no Brasil desde 1932. Em um primeiro momento o voto era…
Direito Civil

Direito Real de Habitação

Guilherme Matos 13 jun, 2019 0
O Direito Real de Habitação é um direito adquirido pelo casamento e será utilizado quando um dos cônjuges vier a…
Termos Jurídicos em Latim

Caput

Guilherme Matos 13 jun, 2019 0
Caput é uma palavra oriunda do latim, e significa cabeça. Dependendo do contexto da frase caput também pode…
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