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agosto 28, 2019

Crime Passional

Os crime passional são aqueles crimes vistos com motivação emocional de quem o comete. São popularmente conhecidos como “crimes movidos por paixão”. Os crimes são advindos de um descontrole emocional de pessoas geralmente próximas à vítima.

Caducidade

A Caducidade no direito diz respeito a algo que anulou-se, ocorre quando um ato jurídico se tornou ineficaz devido a um evento que ocorrido. A aplicação também pode ser de perda do direito por seu titular (devido a atos e/ou fatos), podendo tornar-se algo que foi tacitamente revogado.