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agosto 2019

Processo e Ação

Processo e Ação são dois termos que se complementam no andamento de uma demanda judicial. Enquanto o primeiro se refere ao andamento da resolução da reclamação em si, o segundo se do ato de reclamar em juízo.

Despacho e Decisão

Despacho e Decisão são termos jurídicos utilizados no curso dos processos judiciais, enquanto o primeiro se trata de movimentações administrativas relacionadas a demanda de uma ou de ambas as partes, o segundo se trata de uma manifestação do juiz sobre uma todo ou parte do processo.

Crime Passional

Os crime passional são aqueles crimes vistos com motivação emocional de quem o comete. São popularmente conhecidos como “crimes movidos por paixão”. Os crimes são advindos de um descontrole emocional de pessoas geralmente próximas à vítima.

Caducidade

A Caducidade no direito diz respeito a algo que anulou-se, ocorre quando um ato jurídico se tornou ineficaz devido a um evento que ocorrido. A aplicação também pode ser de perda do direito por seu titular (devido a atos e/ou fatos), podendo tornar-se algo que foi tacitamente revogado.

Alienação Fiduciária

A Alienação Fiduciária trata-se de uma modalidade contratual de compra e venda onde a transferência da propriedade de um bem móvel ou imóvel, só é realizada após o pagamento do valor total estabelecido no contrato, ou seja, o bem permanece alienado (em garantia) até que se encerre a dívida.

Custo-Benefício

O custo-benefício, ou relação custo-benefício (RCB) é um indicador usado na análise de ganhos que se pode obter entre os custos e benefícios relativos de um projeto proposto, expressos em termos monetários ou qualitativos.