agosto 2019

Patrimônio são os bens, obrigações e direitos associados à uma entidade, como empresas, ou à uma pessoa. Na…

Os crimes imprescritíveis são aqueles em que a penalidade sancionada não prescreve, sendo considerados assim os…

Crime e Contravenção são tipos de condutas ilícitas classificadas como infrações penais, sendo o primeiro de maior…

Estatutário e Celetista são dois regimes distintos de trabalho empregados no Brasil. Enquanto o trabalhador…

Roubo e Furto são crimes cometidos por alguém que se apossa de bem pertencente a terceiro de forma forçada ou sem…

O advogado gratuito é concedido às pessoas que não possuem condições para pagar pelo serviço de um de assistência…

Insumo é um termo empregado para caracterizar todos os fatores utilizados em uma produção. Ou seja, insumo é todo o…

O termo em latim Ex nihilo nihil fit, significa “do nada, nada acontece” ou, em termos mais simples, nada surge do…

O Arrolamento de Bens é um termo jurídico que diz respeito às seguintes situações: quando é necessária a criação de…