Roubo e Furto

Aqui no dicionário direito já tratamos sobre temas como advogado gratuito, arrolamento de bens, e tempestividade e intempestividade. Veremos agora o conceito de roubo e furto.

O que é Roubo?

O roubo acontece quando o ladrão toma posse de algo que não lhe pertence, sem o consentimento do dono, usando de violência ou ameaça. Vale lembrar que a violência pode ser física ou de natureza psicológica para com a vítima.

Roubo é um crime?

No Código Penal Brasileiro através de seu artigo 157 fica oficializado que roubo é um crime com pena de quatro a até dez anos de prisão.

Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

O que é Furto?

De acordo com a lei, o furto ocorre quando são levados os bens do indivíduo, porém o contato físico não chega a acontecer. É o que acontece quando, por exemplo, os ladrões entram em uma casa sem que os donos estejam presentes e levam os pertences das vítimas.

Furto é crime?

Furto é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal. Sua pena é de um a quatro anos de cadeia.

“Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”

Furto simples

Como o nome dá a entender, o furto simples ocorre quando o ladrão toma um bem sem contato físico e sem nenhuma barreira para fazê-lo.

Só para ilustrar, se a pessoa deixa sua bolsa na mesa do restaurante para ir ao banheiro e, ao voltar a bolsa não está mais lá, isso é um furto simples. Alguém viu o objeto sozinho e o pegou.

Furto qualificado

O furto qualificado acontece quando há a quebra de alguma barreira para se conseguir o bem. Se para conseguir o carro que estava estacionado o ladrão quebrou o vidro do veículo ou arrombou uma porta esse agravante no crime torna o roubo qualificado.

Inclusive, algumas seguradoras só cobrem furtos que sejam qualificados. Recentemente, as seguradoras de celular passaram a ter seguros exclusivamente para esse tipo de crime.

Diferença entre roubo e furto, é a Mesma Coisa?

De acordo com o Código Penal Brasileiro a diferença entre roubo e furto é o contato físico, se o a vítima não viu o ladrão quando se apossou do bem o que houve foi um furto. Já o roubo possui agravantes como ameaça e violência, como a lesão corporal ou psicológica.

Desta forma, é correto afirmar que roubo e furto não é a mesma coisa.