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Após a conclusão do Ensino Médio, muitos têm o interesse de ingressar em um curso superior. No momento de realizar…

Ao contrário de outros países democráticos, a lei eleitoral brasileira determina que o voto é obrigatório para…

Há uma grande diferença entre ser chefe e ser líder, mesmo que os termos sejam empregados como sinônimos. No âmbito…

No universo recursal, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário ocupam posição de destaque, por serem…

Você sabe quem tem direito ao recebimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)? Esse é um importante…

In loco consiste em expressão latina que significa dizer o mesmo que “no lugar” ou “no próprio local”, sendo…

Imputável e inimputável são termos estudados na matéria de Direito Penal e dizem respeito à possibilidade de um…

A interseccionalidade diz respeito ao estudo que envolve questões do feminismo negro, no contexto racial e no qual…

O contratualismo estuda a forma como se relaciona o homem em sociedade, uma vez que em não sendo possível viver em…

O Sursis é um benefício concedido ao autor de crime para liberá-lo do cumprimento da pena privativa de liberdade,…

O estrito cumprimento do dever legal, ainda que não expressamente conceituado em norma formal, é de grande…

Criada no contexto histórico do pós-segunda grande guerra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos…