Contratualismo

Você sabe o que é o contratualismo? Recebem a denominação de contratualistas os filósofos que estudam o contratualismo. Continue a leitura deste artigo e acabe com essas e outras dúvidas de uma vez por todas!

Conceito de Contratualismo

O conceito de contratualismo consiste em uma teoria político-filosófica em que é celebrado um contrato social que tem como objetivo trazer o homem para o convívio em sociedade, levando-o a abandonar o estado de natureza, momento em que não havia qualquer legislação a dispor sobre como as coisas deveriam funcionar.

Importantes filósofos que contribuíram para o desenvolvimento do contratualismo foram:

• John Locke;
• Thomas Hobbes;
• Jean-Jacques-Rousseau.

Cada um desses filósofos apresentam conceitos diferentes sobre o que seria o estado de natureza e a necessidade de interferência do poder estatal. Vejamos a seguir o que era pregado por eles.

John Locke

Defende a existência de direitos naturais à própria essência humana, ou seja, direitos intrínsecos aos seres humanos. Seriam exemplos desses direitos: direito à vida, integridade física, liberdade, etc.

Nesse contexto, o contrato social surge apenas como forma de assegurar direitos que já são naturalmente dos indivíduos.

Veja também:

• Hegemonia
• Comunidade dos Estados Independentes – CEI
• Marxismo
• Declaração Universal dos Direitos Humanos

Thomas Hobbes

“O homem é o lobo do homem”. Célebre frase de Thomas Hobbes a demonstrar seu pessimismo e total descrença na humanidade. Acreditava o filósofo em um estado de natureza desordenado, em que a natureza negativa do ser humano levaria a guerra e ao caos.

No modelo Hobbesiano, os homens abrem mão da própria liberdade de escolha e passam esse poder de decisão para o Estado, com a celebração de contrato social marcado por ser absolutista e responsável por garantir a segurança e ordem na nação.

Jean-Jacques-Rousseau

Segundo Jean-Jacques-Rousseau, “o homem nasce bom, e a sociedade o corrompe”. Assim, ao contrário de Hobbes, Rosseau acredita na existência desse homem bom, que somente é corrompido pela sociedade, frente ao surgimento da propriedade privada.

Sobre a propriedade privada, dispõe:

A propriedade privada introduz a desigualdade entre os homens, a diferença entre o rico e o pobre, o poderoso e o fraco, o senhor e o escravo, até a predominância do mais forte. O homem é corrompido pelo poder e esmagado pela violência.

Para o filósofo, a função do Estado é garantir a igualdade entre o povo, de modo que todos possam ter direito a propriedade privada e que os poderes não restem concentrados nas mãos de poucos, possibilitando que a tomada de decisão seja com base na vontade geral (vontade do povo).

Desta forma, o contratualismo estuda o surgimento do contrato social, em que o homem abre mão do estado de natureza e aceita a intervenção do Estado e seu papel de organizar a sociedade.

Chegamos ao final de mais um artigo. Ainda possui dúvidas sobre o tema? Deixe um Comentário.