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In Loco

In loco consiste em expressão latina que significa dizer o mesmo que “no lugar” ou “no próprio local”, sendo bastante utilizada no meio jurídico.

Aqui no dicionário direito também falamos sobre Nodum Conceptus, Persona Non Grata, e In Verbis. Neste artigo veremos o conceito de in loco.

Significado de In Loco

Você sabe o significado de in loco? A expressão em latim quer dizer “no lugar” ou “no próprio local”.

A expressão in loco e in situ são sinônimos. Ao passo que in loco e ex situ são antônimos, uma vez que ex situ significa “fora do lugar”.

Perícia in loco

Sempre que possível é aconselhada a realização de perícia in loco a fim de garantir a melhor instrução no processo trabalhista.Isso porque o perito poderá constatar presencialmente no local de trabalho do obreiro a presença de agentes insalubres a justificar o pagamento de adicional de insalubridade, por exemplo.

Exemplo de in loco

Na prática, havendo duas perícias, uma in loco e outra utilizada como prova emprestada, espera-se do julgador a opção pela primeira, que deverá ser mais próxima da realidade vivenciada pelo trabalhador, em consonância com o que é salvaguardado por importante princípio trabalhista (Princípio da Primazia da Realidade).

Interessante destacar que em se tratando de adicional de insalubridade, o empregador poderá ser dispensado do seu pagamento caso a utilização de equipamentos de proteção seja suficiente para mitigar os riscos à saúde do trabalhador.

1 comentário
  1. Ivo Mário Gomes de Matos Diz

    bom dia! Prefeito manda publicar Decreto com foco na Pandemia e em seu texto DETERMINA a suspensão do uso CAPACETE DE SEGURANÇA PARA O PASSAGEIRO DO MOTO TÁXI. Essa determinação não fere a legislação de transito e a proteção da vida? Sendo portanto, inconstitucional?

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