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Naturalidade é um termo que usado para designar o estado e a cidade onde um indivíduo nasceu. Apesar de…

A moral e ética são bastante confundidas pela sociedade, na qual os indivíduos aplicas ambas como se possuíssem o…

O litigante é aquele que compõe a lide (ação), independentemente de ocuparem o polo ativo ou passivo, são…

Um Inquérito Policial consiste na investigação da autoria e da materialidade para apuração de determinada infração…

A desigualdade social é definida como uma má distribuição de riquezas entre sociedades diversas. O termo utilizado…

A comutação de pena se verifica mediante decreto do Poder Executivo e possibilitará a aplicação de uma pena ou…

O relativismo é a visão de que verdade e falsidade, certo e errado, padrões de raciocínio e procedimentos de…

O Direito Público regulamenta a forma como deverá ocorrer a atuação do Estado e como o mesmo deverá se portar na…

Empresa, fusão das marcas Sadia e Perdigão, busca estudantes de Direito para o seu departamento jurídico.

O Julgamento de Mérito ocorre quando o magistrado vence questões meramente processuais, como a litispendência,…

A capacidade civil é uma atribuição que todos os indivíduos possuem, visto que todos possuem direitos e deveres de…

A prevaricação trata-se do crime praticado por funcionário público que atua em desconformidade com a lei ou deixa…