Naturalidade e Nacionalidade
Naturalidade é um termo que usado para designar o estado e a cidade onde um indivíduo nasceu. Apesar de…
Arquivos Anuais
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Moral e Ética
A moral e ética são bastante confundidas pela sociedade, na qual os indivíduos aplicas ambas como se possuíssem o…
Litigante
O litigante é aquele que compõe a lide (ação), independentemente de ocuparem o polo ativo ou passivo, são…
Inquérito Policial
Um Inquérito Policial consiste na investigação da autoria e da materialidade para apuração de determinada infração…
Desigualdade Social
A desigualdade social é definida como uma má distribuição de riquezas entre sociedades diversas. O termo utilizado…
Comutação de Pena
A comutação de pena se verifica mediante decreto do Poder Executivo e possibilitará a aplicação de uma pena ou…
Relativismo
O relativismo é a visão de que verdade e falsidade, certo e errado, padrões de raciocínio e procedimentos de…
Direito Público e Direito Privado
O Direito Público regulamenta a forma como deverá ocorrer a atuação do Estado e como o mesmo deverá se portar na…
BRF abre Programa de Estágio Jurídico
Empresa, fusão das marcas Sadia e Perdigão, busca estudantes de Direito para o seu departamento jurídico.
Julgamento de Mérito
O Julgamento de Mérito ocorre quando o magistrado vence questões meramente processuais, como a litispendência,…
Capacidade Civil
A capacidade civil é uma atribuição que todos os indivíduos possuem, visto que todos possuem direitos e deveres de…
Prevaricação
A prevaricação trata-se do crime praticado por funcionário público que atua em desconformidade com a lei ou deixa…