O seu Dicionário Jurídico Online

Naturalidade e Nacionalidade

Naturalidade é um termo que usado para designar o estado e a cidade onde um indivíduo nasceu. Apesar de frequentemente confundida com nacionalidade, estes dois termos não tem o mesmo significado.

Vimos anteriormente aqui no dicionário direito sobre temas como desigualdade socialrelativismo, e corrupção. Hoje veremos o conceito de naturalidade e nacionalidade, consequências, no Brasil e exemplos.

Nacionalidade e Naturalidade

A nacionalidade refere-se as relações legais entre uma pessoa e um país, que pode ou não ser o local onde ela nasceu.

É possível que um indivíduo tenha múltiplas nacionalidades, no entanto, o local de nascimento é único e é, portanto, sua naturalidade. Apesar de a palavra “naturalização” ser próxima da palavra “naturalidade”, ela é frequentemente usada para designar o processo de aquisição de alguma nacionalidade.

O termo é comumente usado no mundo esportivo, especialmente no futebol, para se referir ao processo pelos quais diversos jogares passam para adquirir a nacionalidade dos times para os quais jogam e poderem participarem de competições internacionais como a Copa do Mundo.

Como Saber Minha Naturalidade?

A naturalidade está presente em documentações oficiais como a Carteira de Identidade e serve como mais um item de informação na identificação de uma pessoa, assim como nome da mãe e a data de nascimento.

O local de nascimento da criança, ou seja, de onde ela é natural, nem sempre é o local onde os pais vivem. Por exemplo, se a criança nasceu em Goiânia, mas os pais são de Itumbiara, na documentação constará que a criança é natural de Goiânia, não Itumbiara.

Em alguns países é obrigatório que a criança seja registrada ainda no local onde ela nasceu. Em países cuja regulação é menos rígida, é possível que o registro seja feito no local onde os pais vivem, uma vez que eles retornem.

Exemplos de Naturalidade e Nacionalidade

Muita confusão existe na hora de se referir a uma pessoa natural de uma certa cidade ou estado. Seria o nascido em Salvador/BA salvadorense? Quem nasce no estado de São Paulo é paulista ou paulistano? E quem nasce na capital? Alguns exemplos de naturalidade menos intuitivas no Brasil são as seguintes:

  • Salvador/BA – Soteropolitano
  • Vitória/ES – Capixaba
  • Rio de Janeiro/RJ – Carioca
  • Manaus/AM – Manauara ou Baré
  • João Pessoa/PB – Pessoense
  • Natal/RN – Natalense
Veja também: Formas de Estado

Como exemplos de nacionalidade podemos citar:

  • Brasileiro – Quem nasce no Brasil;
  • Argentino – Quem nasce na Argentina;
  • Japonês – Quem nasce no Japão;
  • Francês – Quem nasce na França.

Faça uma Pergunta ou Deixe um Comentário

Seu endereço de email não será publicado.