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O crime continuado é aquele onde ocorre dois ou mais crimes que estão interligados, isso determina que que o…

Googlar trata-se da ação de realizar uma busca na internet através do mecanismo de pesquisa da empresa Google LLC.…

A legitimidade é entendida, na ciência política, como a aceitação popular e o reconhecimento pelo público da…

A corrupção, também conhecida como corrompimento, é a conduta executada com intenção de avariar outra pessoa para…

Cultura é aquela que a interpreta como todas as criações humanas, conscientes ou não, que foram produzidas para…

Capitalismo é o sistema econômico baseado no aproveitamento de uma classe social por outra, ou seja, é um sistema…

A averbação é o instituto capaz de modificar ou extinguir esse direito real. A partir do registro, há o nascimento…

A instrução normativa corresponde a um ato administrativo que tem por finalidade disciplinar ou esclarecer questões…

O Exame da Ordem trata-se de uma prova a qual todos os que almejam trabalhar como advogados precisam ser aprovados,…

A subsunção quando um fato se adequa com facilidade à norma. Estará presente sempre que for possível julgar…

A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável. Ao contrário do que se…

Estatuto é termo que define um conjunto de leis que regem uma estrutura social coletiva, especialmente privada. É…