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Despacho e Decisão são termos jurídicos utilizados no curso dos processos judiciais, enquanto o primeiro se trata…

Os crime passional são aqueles crimes vistos com motivação emocional de quem o comete. São popularmente conhecidos…

A Caducidade no direito diz respeito a algo que anulou-se, ocorre quando um ato jurídico se tornou ineficaz devido…

A Alienação Fiduciária trata-se de uma modalidade contratual de compra e venda onde a transferência da propriedade…

A saída temporária está delimitada na Lei 7.210/1984, Lei de Execução Penal.  O benefício da saída temporária visa…

No dia a dia é comum ter que pagar contas que possuam código de barras, e nessa hora algumas pessoas podem ter…

A contrario sensu, ou somente a contrario, é uma locução proveniente do latim e significa “em sentido contrário”.

O custo-benefício, ou relação custo-benefício (RCB) é um indicador usado na análise de ganhos que se pode obter…

Um empreendedor pode ser definido com um indivíduo que tem uma ideia, cria um negócio em torno dela, gerencia este…

Ao comprar um bem, o desgaste do tempo pode alterar seu valor de mercado. Essa previsão de quanto um objeto de…

A Sociedade Anônima ou S.A., é uma sociedade de capital que pode ser aberto ou fechado, regida pela lei Nº…

A Sociedade Limitada ou LTDA é uma espécie de sociedade empresarial. Esse tipo de sociedade é regulado pelo Código…