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Pagamento em Espécie trata-se de pagar em dinheiro. O termo é usado em no comércio e geralmente está associado a…

A palavra Decisum origina-se do latim e quer dizer "decisão", "sentença", "resolução". No meio jurídico, o vocábulo…

Uma nota promissória trata-se de tipo de título de crédito, uma promessa de pagamento, a qual, ao assinar o…

Norma Agendi tem sua origem do latim e significa "norma de agir", é uma norma de conduta, a qual pode ser uma lei,…

Os elementos da sentença podem ser definidos como: relatório, fundamentação e dispositivo. A sentença é um termo…

A Análise SWOT trata-se de um processo de gestão estratégica para melhorar o progresso das organizações, sendo uma…

Os Ramos do Poder Judiciário podem ser definidos como Justiça da União e a Justiça dos Estados. A Justiça da União…

O Ciclo PDCA é um método de gerenciamento que visa à melhoria das organizações por meio do controle e…

O auto de infração é um documento produzido por uma autoridade pública quando esta observa o descumprimento ou…

O IPCA é uma sigla que significa Índice de Preços ao Consumidor Amplo.  Trata-se de uma taxa divulgada todos os…

Arrolar tem como significado alistar, colocar em rol, ou inventário. Transmite a ideia de passar a pertencer,…

O princípio da primazia da realidade nos trás que o importante é o que realmente aconteceu, e não somente o que…