Ramos do Poder Judiciário

Já falamos aqui no dicionário direito sobre temas como sucessão presidencial, nepotismo, nacionalidade, câmara dos deputados, e ato normativo. Hoje veremos o quais são os Ramos do Poder Judiciário e suas divisões.

Divisões e Ramos do Poder Judiciário

O Poder Judiciário tem como função administrar a justiça na sociedade, cumprindo normas e leis judiciais e constitucionais.

Ele é composto de vários ramos, mas é preciso que seu quadro seja formado por juízes, desembargadores, promotores de justiça e ministros determinados pelo Supremo Tribunal Federal.

Justiça Especializada e Justiça Comum

Importante ressaltar que o Poder Judiciário também pode ser divido em 2 ramos:

1. Justiça Especializada
2. Justiça Comum.

A Justiça especializada trata-se daquela composta por: Justiça do Trabalho; Justiça Eleitoral e Justiça Militar. Já a Justiça Comum é composta pela Justiça Federal e Justiça Estadual.

O Poder Judiciário possui um órgão de cúpula chamado de Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ocorre a divisão de dois grupos: justiça especial, composta pelos ramos de trabalho, eleitoral e militar da União; e justiça comum, composta pelos ramos estadual e federal.

1. Justiça Estadual: a justiça estadual é responsável por todos os julgamentos que não se encaixam nos demais segmentos judiciários. Seu propósito é julgar as causas frequentes na vida dos indivíduos.
2. Justiça Federal: é responsável pelos julgamentos de todo processo relacionado a causas movidas pelos países estrangeiros e organizações internacionais direcionados a crimes cometidos contra a administração federal.
3. Justiça do Trabalho: julga os conflitos referentes às relações de trabalho, isto é, processos entre empregador e empregado que abordam alguma ação firmada e descumprida entre ambos.
4. Justiça Eleitoral: ramo responsável por julgar todo processo eleitoral. Além de ser responsável por realizar o processo administrativo ligado ao Direito Eleitoral, também deve controlar a coordenação das eleições em todos os pais.
5. Justiça Militar da União: cabe a ela julgar apenas os crimes militares, ou seja, crimes praticados por membros das forças armadas.

Cada um dos ramos do Poder Judiciário é composto por órgãos estruturados em diferentes níveis, e o termo mais conhecido para identificação dessa estrutura é a instâncias. Essas instâncias podem chegar até o terceiro nível, de acordo com o órgão em questão.